Projetos de Ricardo Fiuza
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07/01/2003PDC 2918/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Carmo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2915/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Colméia de Campo Mourão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2914/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Taquari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Coxim, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2911/2003Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás - ASCOBOM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2910/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Educacional e Cultural de Inaciolândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inaciolândia, Estado do Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2909/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2908/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Serrania a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrania, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2907/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Piracicaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2905/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural e Educacional Santo Afonso - Rádio Educadora para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2902/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Marília Ltda. para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2901/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator07/01/2003PDC 2898/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Guarujá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2896/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipú de Marília Ltda., originariamente Rádio Itaipú de Jaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2895/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Santa Cruz do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2893/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2891/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Educadora Cariri Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Crato, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2890/2003Aprova ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Ternura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2889/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Cacequiense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/01/2003PDC 2888/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2002PL 7312/2002Dá nova redação aos artigos 3º , 5º, 19, 20, 26, 59, 66, 156, 186, 198, 202, 206, 216, 408, 594, 604, 763, 903, 937, 938, 1.242, 1.361, 1.572, 1.582, 1.584, 1.622, 1.647, 1.702, 1.704, 1.714, 1.716 , 1.720 , 1.767 e 1.793 , da Lei nº. 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil" e dá outras providências.Arquivadaautor27/08/2002PL 7160/2002Dá nova redação aos artigos 45, 50, 53, 55, 57, 62, 206, 208, 853, 966, 968, 997, 999, 1000, 1002, 1003, 1004, 1007, 1010, 1013, 1017, 1019, 1020, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1030, 1039, 1040, 1041, 1043, 1044, 1045, 1053, 1055, 1061, 1062, 1063, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1094, 1095, 1097, 1099, 1101, 1102, 1103, 1108, 1109, 1110, 1117, 1122, 1125, 1126, 1127, 1134, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1161 e 1165 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", acrescenta dispositivos e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2002PL 6960/2002Dá nova redação aos artigos 2º, 11, 12, 43, 66, 151, 224, 243, 244,246, 262, 273, 281, 283, 286, 294, 299, 300, 302, 306, 309, 328, 338, 369, 421, 422, 423, 425, 429, 450, 456, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 479, 480, 482, 496, 502, 506, 533, 549, 557, 558, 559, 563, 574, 576, 596, 599, 602, 603, 607, 623, 624, 625, 633, 637, 642, 655, 765, 788, 790, 872, 927, 928, 931, 944, 947, 949, 950, 953, 954, 966, 977, 999, 1053, 1060, 1086, 1094, 1099, 1158, 1160, 1163, 1165, 1166, 1168, 1196, 1197, 1204, 1210, 1228, 1273, 1274, 1276, 1316, 1341, 1347, 1352, 1354, 1361, 1362, 1365, 1369, 1371, 1374, 1378, 1379, 1434, 1436, 1456, 1457, 1473, 1479, 1481, 1512, 1515, 1516, 1521, 1526, 1561, 1563, 1573, 1574, 1575, 1576, 1581, 1583, 1586, 1589, 1597, 1601, 1605, 1606, 1609, 1614, 1615, 1618, 1623, 1625, 1626, 1628, 1629, 1641, 1642, 1660, 1665, 1668, 1694, 1700, 1701, 1707, 1709, 1717, 1719, 1721, 1722, 1723, 1725, 1726, 1727, 1729, 1731, 1736, 1768, 1788, 1790, 1800, 1801, 1815, 1829, 1831, 1834, 1835, 1848, 1859, 1860, 1864, 1881, 1909, 1963, 1965, 2002, 2038 e 2045 da Lei nº. 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", acrescenta dispositivos e dá outras providências.Arquivadaautor18/04/2002PLP 305/2002Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.Arquivadarelator28/02/2002PL 6177/2002Dispõe sobre a falência do devedor civil e dá outras providências.Arquivadarelator27/02/2002PDC 1619/2002Susta a aplicação do disposto no art. 2º do Decreto nº 4.049, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar no exercício de 2002, e dá outras providências.Arquivadarelator19/12/2001PL 5984/2001Torna obrigatória às empresas a mudança no uso de solvente tóxico e dá outras providências.Arquivadarelator03/10/2001PLP 248/2001Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, os casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências", para incluir hipóteses de inelegibilidade quanto à vida pregressa do candidato.Arquivadarelator03/10/2001PL 5475/2001Acrescenta o inciso VIII ao art. 17 e §§ 4º, 5º e 6º, ao art. 739 do Código de Processo Civil.Arquivadarelator16/05/2001EMC 60/2001Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências - Emenda Modificativa - Substitui o Capítulo V e inclui Capítulo VI, dá nova redação ao art. 78 renumerando-se os demais Capítulos.—autor20/04/2001EMC 2/2001Sem ementa publicada—autor20/04/2001EMC 1/2001Sem ementa publicada—autor06/04/2001REQ 16/2001Solicita sejam convidados as empresas petroquímicas instaladas na região de Paulínea, juntamente com a empresa Shell.Arquivadaautor28/03/2001PDC 883/2001Aprova o ato que autoriza a Beneficência Institucional Básica Integrada - "BIBI" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sanharó, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PLP 191/2001Regulamenta o art. 29 da Constituição Federal, inciso IV, alíneas "a", "b" e "c", estabelecendo o critério da proporcionalidade na composição das Câmaras Municipais de Vereadores.Arquivadarelator13/12/2000PL 3942/2000Altera a redação dos arts. 73, 74 e 77 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 (Lei do Ajuste Tributário) e dá outras providências.Arquivadaautor13/12/2000PL 3941/2000Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal" e acrescenta o § 3º ao art. 34 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972.Arquivadaautor13/12/2000PL 3940/2000Dá nova redação aos artigos 619, 652, 737, 738 e 739 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "institui o Código de Processo Civil".Arquivadaautor13/12/2000PL 3939/2000Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).Arquivadaautor13/12/2000PL 3938/2000Dá nova redação aos arts. 28 e 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)."Arquivadaautor13/12/2000PL 3937/2000Dá nova redação ao artigo 587 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "institui o Código de Processo Civil".Arquivadaautor21/11/2000PL 3763/2000Dá nova redação ao caput do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.Arquivadaautor08/11/2000PDC 708/2000Aprova o ato que autoriza a Fundação de Saúde e Ação Social Pautila Jordão - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Bonito, Estado de Pernambuco.Arquivadarelator11/10/2000PDC 666/2000Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2000.Arquivadarelator23/08/2000PL 3501/2000Acrescenta parágrafo ao art. 45 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, determinando que os debates entre candidatos somente podem ser transmitidos ao vivo pela televisão.Arquivadarelator23/08/2000PDC 608/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, nas cidades do Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo, nos Estado do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e São Paulo, respectivamente.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2000PDC 607/2000Aprova a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2000.Arquivadarelator17/04/2000EMP 156/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor11/04/2000PL 2818/2000Modifica a pena do art. 214 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadarelator11/04/2000PEC 227/2000Dá nova redação ao art. 71 e altera a redação dos arts. 73 e 75 da Constituição Federal.Arquivadarelator11/04/2000PEC 225/2000Define os bens dos municípios.Arquivadarelator