Projetos de Ricardo Izar
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09/10/1991RIC 789/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE AQUISIÇÃO, VENDA E ARMAZENAMENTO DE TRIGO PELA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO - CONAB.—autor02/10/1991PL 1952/1991Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir movimentação da conta vinculada do FGTS nos casos de pagamento de mensalidade escolarArquivadaautor25/09/1991RIC 679/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS CHAMADAS 'LOJAS FRANCAS'.—autor25/09/1991PL 1819/1991DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.178, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991, AOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/09/1991PL 1844/1991ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO DA CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS DO TRABALHO DISPONDO SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA.Arquivadaautor08/08/1991PL 1542/1991Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais.
NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a propiciação de consultas às trabalhadoras e servidoras públicas para atenção integral à saúde da mulher, nas situações que especifica.Vetado totalmenteautor24/05/1991RIC 340/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS REPASSES, NOS ULTIMOS 12 MESES, DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.—autor15/05/1991PL 670/1991DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM CANCER - AACC, SEDIADA NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor08/04/1991PL 317/1991Reduz o horário gratuito para a difusão dos programas dos Partidos Políticos pelas emissoras de rádio e televisão e dá outras providências.Arquivadaautor04/04/1991PL 275/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 29 DA LEI nº 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS.Arquivadaautor04/04/1991PL 272/1991ALTERA O ARTIGO 18, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor01/04/1991PL 274/1991VEDA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO OU DESCONTOS EM FOLHA DE SERVIDORES, PARA AS AGREMIAÇÕES POLITICO-PARTIDARIAS.Arquivadaautor01/04/1991PL 271/1991DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESTIMULAM A PRODUÇÃO DA INDUSTRIA IMOBILIARIA.Arquivadaautor01/04/1991PL 270/1991REVOGA O ARTIGO 176, INCISO V, DA LEI 4737, DE 15 DE JUNHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor01/04/1991PL 269/1991DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESTIMULAM A AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS PARA LOCAÇÃO.Arquivadaautor12/03/1991PL 276/1991Cria o Certificado de Classificação para efeito indicativo de diversões e espetáculos públicos e de programas de rádio e televisão e dá outras providênciasArquivadaautor12/03/1991PL 273/1991DEFINE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO.Arquivadaautor19/02/1991PL 2060/1991MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5479, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICA E CIENTIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1990PL 5055/1990CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1989PL 4019/1989DEFINE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO.Arquivadaautor16/10/1989PL 3841/1989DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESTIMULA A PRODUÇÃO DA INDUSTRIA IMOBILIARIA.Arquivadaautor16/10/1989PL 3781/1989REVOGA O ARTIGO 176, INCISO V, DA LEI 4737, DE 15 DE JUNHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor12/10/1989PL 3842/1989DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESTIMULAM A AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS PARA LOCAÇÃO.Arquivadaautor19/09/1989PRC 197/1989CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - REPUBLICA DA CHINA - TAIWAN.Arquivadaautor18/09/1989PL 3624/1989ALTERA O ARTIGO 18, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1989PL 2681/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1989PL 2948/1989VEDA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES OU DESCONTOS EM FOLHA DE SERVIDORES, PARA AS AGREMIAÇÕES POLITICO-PARTIDARIAS.Arquivadaautor23/06/1989PL 2813/1989ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 529 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor31/05/1989PL 2379/1989CRIA O CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO PARA EFEITO INDICATIVO DE DIVERSÕES E ESPETACULOS PUBLICOS E DE PROGRAMAS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1989PL 2147/1989DISPÕE SOBRE GREVE NOS SERVIÇOS OU ATIVIDADES ESSENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1989PL 1941/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 29 DA LEI Nº 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1565/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 162 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, TORNANDO OBRIGATORIA A MANUTENÇÃO, NAS EMPRESAS, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.Arquivadaautor20/02/1989PL 1475/1989DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO PENAL.Arquivadaautor15/06/1988PL 729/1988ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PARA DISPOR QUE A EXECUÇÃO TRABALHISTA PODERA SER PROMOVIDA CONTRA QUALQUER EMPRESA INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONOMICO, AINDA QUE NÃO TENHA PARTICIPADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO.Arquivadaautor14/06/1988PRC 43/1988CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - REPUBLICA DA CHINA - TAIWAM.Arquivadaautor23/05/1988PL 697/1988CONCEDE BENEFICIO FISCAL REFERENTE AS DOAÇÕES, PATROCINIOS E INVESTIMENTOS FEITOS EM FAVOR DE CLUBES AMADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1987RIC 40/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPRESA SUBSIDIARIA DE CORRETAGEM DE SEGUROS NO BANCO DO BRASIL.—autor