Projetos de Ricardo Izar
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16/04/2019RIC 440/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a tramitação na íntegra da IN 12 de 25 de março de 2019 do IBAMA.—autor12/04/2019REQ 21/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA.Arquivadaautor03/04/2019REQ 1091/2019Requer registro da Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar.Arquivadaautor20/03/2019REQ 15/2019Requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás.Arquivadacoautor13/03/2019PL 1441/2019Proíbe em todo o território nacional a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza.—autor27/02/2019REQ 654/2019Requer registro da Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson.Arquivadaautor27/02/2019PL 1218/2019Torna o jumento (Equus asinos), patrimônio nacional e proíbe o seu abate em todo o território.Tramitando em Conjuntoautor27/02/2019PL 1217/2019Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor que as gestantes com deficiência auditiva terão acompanhamento de interprete de libras durante o pré-natal e o parto.—autor27/02/2019PL 1215/2019Altera os artigos 23 e 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atualizar os limites aplicáveis às modalidades de licitação e os percentuais aplicados para caracterizar dispensa de licitação.Arquivadaautor27/02/2019PL 1213/2019Acrescenta o Art. 140-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a conduta de fotografar, filmar, ou divulgar, por qualquer meio, imagem de pessoas acidentadas, feridas, vítimas de tragédias ou em situação vexatória ou vulnerável, sem a sua autorização ou fora do contexto jornalístico.Arquivadaautor27/02/2019PL 1212/2019Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para conceder isenção do imposto de renda aos idosos e aos portadores da doença de Alzheimer.Tramitando em Conjuntoautor27/02/2019PL 1210/2019Modifica a Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir todos os profissionais que trabalham em escolas públicas e privadas entre os grupos prioritários nas Campanhas Nacionais de Vacinação contra a gripe.Tramitando em Conjuntoautor27/02/2019PL 1207/2019Acrescenta novo §5º ao art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar as pessoas portadoras de Parkinson ou de Esclerose Lateral Amiotrófica da avaliação das condições que ensejaram a concessão de aposentadoria por invalidez.Arquivadaautor26/02/2019REQ 625/2019Requer a inserção, nos Anais da Câmara dos Deputados, de moção de repúdio ao Exmo. Sr. Edson Sá, prefeito do município de Aquiraz-CE.Arquivadaautor21/02/2019REQ 556/2019Requer a retirada de tramitação do PL 3423/2012.Tramitação Finalizadaautor21/02/2019PL 1005/2019Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2019REQ 544/2019Solicita o desarquivamento da PEC 383/2014, na qual sou subscritor.—autor20/02/2019REQ 515/2019Requer registro da Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional.Arquivadaautor05/02/2019REQ 130/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2019REQ 15/2019Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais.Arquivadaautor06/12/2018REQ 9318/2018Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 3141/2012.Arquivadaautor06/12/2018REQ 9317/2018Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 3142/2012.Tramitação Finalizadaautor05/12/2018PL 11147/2018Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor16/10/2018REQ 9197/2018Requer realização de sessão solene no dia 11 de dezembro de 2018, no plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Engenheiro.Tramitação Finalizadaautor16/10/2018REQ 9196/2018Requer realização de sessão solene no dia 12 de dezembro de 2018, no plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Designer de Interiores e comemoração por dois anos de regulamentação da profissão.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018PL 10709/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoa com mais de 40 (quarenta) anos de idade por empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Governo Federal, na forma que especifica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2018REQ 9099/2018Requer a retirada de tramitação do PL 3423/2012.Pronta para Pautaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018PL 10674/2018Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor11/07/2018PL 10570/2018Acrescenta novo § 12 ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar a pessoa portadora de Parkinson da avaliação das condições que ensejaram a concessão ou a manutenção do auxílio-doença.Arquivadaautor11/07/2018REQ 9035/2018Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 10.375, de 2018.Tramitação Finalizadaautor04/07/2018REQ 9007/2018Requer a desapensação do PL nº 8990 de 2017, que tramita apensado ao PL 1544 de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/07/2018REQ 9006/2018Requer a desapensação do PL nº 9980 de 2018, que tramita apensado ao PL 7199 de 2010.Tramitação Finalizadaautor04/07/2018REQ 9005/2018Requer a desapensação do PL nº 9911 de 2018, que tramita apensado ao PL 7199 de 2010.Tramitação Finalizadaautor03/07/2018REQ 8998/2018Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 8046/2017.Pronta para Pautaautor08/06/2018EMC 1/2018Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.—autor06/06/2018REQ 8792/2018Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 8046/2017.Tramitação Finalizadaautor22/05/2018TVR 232/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 881, de 09 de junho de 2015, que autoriza a Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Laguna Carapã, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2018RIC 3557/2018Solicito informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o Concurso realizado pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar -, edital no. 082/17 de 14 de setembro de 2017.—autor15/05/2018REQ 265/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da legislação que normatiza e regulamenta Zoológicos e Aquários no Brasil.Arquivadaautor10/05/2018REQ 8626/2018Requer registro da Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson.Arquivadaautor07/05/2018REQ 260/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.818/2014 em trâmite na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor18/04/2018PL 10063/2018Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas que sinalizam o atendimento prioritário.—autor12/04/2018REQ 8429/2018Requer a desapensação do PL nº 9911 de 2018, que tramita apensado ao PL 347 de 2003.Tramitação Finalizadaautor10/04/2018PL 9980/2018Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, para proibir o uso de animais na caça. Acrescenta ainda dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para prever pena em caso de uso de animais na caça.Aguardando Parecerautor