Projetos de Ricardo Izar
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23/11/2020REQ 2770/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2730/2020.Tramitação Finalizadaautor20/10/2020PL 4962/2020Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2020REQ 2552/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 365/2020 que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.”.Tramitação Finalizadaautor06/10/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor01/10/2020INC 1064/2020Solicita providências para que seja retirada a Urgência Constitucional do PL 4.199, de 2020, de autoria do Poder Executivo Federal que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004".Arquivadaautor29/09/2020REQ 2475/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei PL 6881/2017.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2474/2020Requer coautoria do PL 3765/2012.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2473/2020Requer coautoria do PL 9911/2018.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2472/2020Requer coautoria do PL 4586/2012.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2471/2020Requer coautoria do PL 5899/2016.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2470/2020Requer coautoria do PL 8161/2014.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020REQ 2464/2020Requer coautoria do PL 5949/2013Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020REQ 2463/2020Requer coautoria do PL 6610/2019Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020REQ 2462/2020Requer coautoria do PL 4593/2020Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020REQ 2461/2020Requer coautoria do PL 2883/2011Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020REQ 2460/2020Requer coautoria do PL 466/2015Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020REQ 2459/2020Requer coautoria do PL 5215/2019Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020REQ 2458/2020Requer coautoria do PL 7344/2014Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020REQ 2457/2020Requer coautoria do PL 5199/2013Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020REQ 2456/2020Requer coautoria do PL 4400/2020Tramitação Finalizadacoautor23/09/2020PL 4705/2020Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.Pronta para Pautaautor16/09/2020PL 4593/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino primária a obrigatoriedade da temática “Educação em Direito dos Animais”.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2020INC 991/2020Sugere ao Ministério da Economia o aumento do limite da margem dos empréstimos consignados, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como aos Servidores públicos municipais, estaduais e federais, ativos e inativos, para maior liberação de créditos e maior injeção de recursos na economia, visando o enfrentamento da crise econômica decorrente da emergência em saúde pública provocada pela Covid-19.Arquivadaautor01/09/2020REQ 2296/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei no 1.328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.Tramitação Finalizadaautor31/08/2020PL 4407/2020Dispõe sobre a Profissão de Engenheiro de segurança contra incêndios e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/08/2020PL 4400/2020Altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena dos crimes previstos nos arts. 29 e 30, para criar os tipos penais de tráfico de animais silvestres e de associação criminosa contra a fauna e para dar outras providências.Arquivadaautor28/08/2020PDL 382/2020Susta os efeitos da Resolução N0. 24 de 03 de fevereiro de 2020 da Agência Nacional de Mineração, que Regulamenta o procedimento de disponibilidade de que tratam os artigos 26, 32 e 65, § 1º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º, inciso VII, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017 e do art. 46 do Decreto nº 9.406 de 12 de junho de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/08/2020PL 4173/2020Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assim como o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre verbas de sucumbência diferenciadas para empregadores de baixo porte econômico.Pronta para Pautaautor06/08/2020PL 4114/2020Dispõe sobre a Profissão de Técnico em Prevenção e Combate a Incêndios, e dá outras Providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor15/07/2020REQ 1855/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 6610/2019Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1851/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 6054/2019.Pronta para Pautaautor13/07/2020REQ 1823/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº. 3569 de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada em pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para
dispor sobre infrações trabalhistas e perdão tácito para empregadores de baixo porte econômico.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020PL 3569/2020Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre infrações trabalhistas e perdão tácito para empregadores de baixo porte econômico.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2020PL 3388/2020Altera o Código de Processo Civil para garantir que a sustentação oral dos advogados, nos casos em que couber, deve ser feita preferencialmente em sessão presencial, ou, excepcionalmente, por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.Pronta para Pautacoautor04/06/2020PL 3130/2020Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2020REQ 1316/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2938, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020PL 2938/2020Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais, para impedir a adoção de animais por pessoas que tenham cometido crime de maus-tratos.Tramitando em Conjuntocoautor26/05/2020REQ 1295/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2878/2020Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalizacão das Telecomunicações, para determinar a aplicacâo dos recursos do Fundo no financiamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Tramitando em Conjuntoautor21/05/2020PL 2806/2020Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o direito, de todos os pacientes com câncer, de obter tratamento em outro município, diferente de seu domicílio, ainda que no local de sua residência exista hospital de referência, quando a alternativa terapêutica oferecida no outro município seja mais eficaz contra a neoplasia diagnosticada.Tramitando em Conjuntocoautor18/05/2020PL 2730/2020Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.Transformado em Norma Jurídicaautor29/04/2020PL 2316/2020Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para incluir a cobertura, por planos de saúde, do exame PET-SCAN em pacientes com esta doença.Tramitando em Conjuntocoautor29/04/2020PL 2315/2020Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio.—coautor28/04/2020PL 2257/2020"Altera a",", que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde."Arquivadarelator23/04/2020REQ 757/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2048/2020 que "dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas a suspenção da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzaimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas".Tramitação Finalizadaautor20/04/2020PL 2048/2020Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especificaArquivadaautor08/04/2020RIC 352/2020Solicita a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento explicações e informações sobre o processo de privatização da CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.—autor