Projetos de Ricardo Silva
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Mostrando 651–669 de 669 projetos
15/04/2020PL 1896/2020Suspende os prazos de garantia de bens e serviços, legais ou contratuais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.Aguardando Autorização do Despachoautor14/04/2020PL 1883/2020Dispõe sobre a LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências.Aguardando Parecerautor14/04/2020PL 1882/2020Acrescenta o artigo 6º-D à Lei n.º 13.979,
de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre
as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
coronavírus – Covid-19.Arquivadaautor14/04/2020PL 1881/2020Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor14/04/2020PL 1880/2020Altera a Lei nº 8.429, de 02 de junho
de 1992, que dispõe sobre as sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos
casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego
ou função na administração pública
direta, indireta ou fundacional e dá
outras providências, para tornar ato de
improbidade administrativa que
atenta contra os princípios da
administração pública a inauguração
ou a entrega de obras públicas
inacabadas ou que não atendam ao
fim a que se destinam.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/04/2020PL 1879/2020Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para inserir penalidade por estacionar o veículo em obstrução ao acesso à rampa destinada ao uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida—autor14/04/2020PL 1878/2020Altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.—autor14/04/2020RIC 363/2020Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre os valores destinados ao Municípios do Estado de São Paulo para o enfrentamento da pandemia do coronavirus.Arquivadaautor14/04/2020PL 1877/2020Acrescenta o § 2º, ao artigo 31 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, obrigando, para as concessões de rodovias públicas, seja observada a construção de cabines específicas para a cobrança de tarifas de usuários de motocicletasTramitando em Conjuntoautor17/03/2020PL 687/2020Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor10/03/2020RIC 201/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre falta de servidores nas agências do INSS de Ribeirão Preto e do Brasil.—autor10/03/2020INC 91/2020Indica ao Poder Executivo reunião de esforços em favor da isenção ou redução acentuada de tributos sobre medicamentos para humanos.Arquivadaautor10/03/2020RIC 200/2020Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o atraso na construção de UPA Norte em Ribeirão Preto.—autor05/03/2020PL 548/2020Altera a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências, para tornar ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a inauguração ou a entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam ao fim a que se destinam.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2020PL 409/2020Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para dispor sobre a proibição das saídas temporárias aos condenados por crimes contra ascendente e descendente com resultado morte..Arquivadaautor13/08/2019PL 4411/2019Dispõe sobre sinalização de rios e lagos que ofereçam risco de afogamentoAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator08/08/2017PL 8186/2017Dispõe sobre poderes de Comissão Parlamentar de Inquérito determinar diretamente condução coercitiva de testemunhas e indiciados.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator11/03/2011PL 671/2011Dispõe sobre o custeio das faturas de consumo de energia elétrica e de água dos hospitais universitários públicos federais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator16/03/2005PFC 59/2005Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios do Município de Santa Inês - MA com o Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadarelator