Projetos de Ricardo Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 669 projetos
05/09/2023REQ 175/2023Requer que seja convocado, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos a esta Comissão o Sr. Nelson Benavides Mateus Junior, sócio administrador da Booking.com Brasil.Arquivadaautor05/09/2023REQ 174/2023Requer que sejam convocados, na qualidade de testemunhas, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão os representantes das empresas e instituições financeiras que têm, ou tiveram, relacionamento empresarial com a Binance: Davi H., Diretor Executivo da Bankly; Israel Salmen, Diretor Executivo responsável da Méliuz; Amarildo Caka, Diretor Executivo responsável da Capitual; Marcos Magalhães, Diretor Executivo responsável do Banco BS2; Alan Mafissoni, Diretor Executivo responsável da Latam Gateway.Aguardando Providências Internasautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/08/2023REQ 169/2023Requer a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas que compõem a Holding dos sócios da 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas), Sr. Ramiro Júlio Soares Madureira e Sr. Augusto Júlio Soares Madureira: Art. Viagens e Turismo Ltda.; Arc Comércio de Joias Ltda.; LH - Lance Hoteis Ltda.; AMRM Holding Ltda.; MM Turismo & Viagens S.A.; Novum Investimentos Participações S/A; 123 Fidelidade, Serviços e Inteligência Ltda.; HAMRM Ltda.Aguardando Providências Internasautor29/08/2023REQ 165/2023Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os sócios da empresa Hurb, Sr. João Ricardo Rangel Mendes e Sr. Jose Eduardo Rangel Mendes.Aguardando Providências Internasautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor22/08/2023REQ 141/2023Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico, de dados e telemático das empresas Acesso Soluções de Pagamento S.A, Capitual Instituição de Pagamentos Ltda. e a B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda.Aguardando Providências Internasautor21/08/2023REQ 135/2023Solicita que esta Comissão Parlamentar de Inquérito requisite a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas 123 Milhas e Novum Investimentos Participações S/A e de seus sócios e administradores Ramiro Júlio Soares Madureira, Augusto Júlio Soares Madureira e Cristiane Soares Madureira do Nascimento.Aguardando Providências Internasautor16/08/2023PEC 38/2023Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor15/08/2023REQ 252/2023Requer que seja requisitada, em meio físico ou eletrônico, à Polícia Federal o compartilhamento de todos os documentos e informações de investigação da Operação Jogada Ensaiada, assim como todas as informações dos 12 mandados de busca e apreensão realizados na última semana.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 2471/2023“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.Aguardando Encaminhamentoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor01/08/2023PL 3667/2023Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para determinar que incidirá a contribuição previdenciária, apenas, sobre proventos de aposentadoria e pensões percebidos pelos portadores de doença grave que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na forma que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor13/07/2023PL 3554/2023Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de justiça em diligência.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor03/07/2023REQ 94/2023Requer que sejam convidados os senhores abaixo relacionados, representantes de bancos e instituições financeiras para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Arnoldo J. Reyes, Executivo, Operador, Membro do Conselho e Investidor da Paxos, FinTech & Digital Commerce; Cristina Junqueira, Co-fundadora do Nubank; Diogo Roberte, Co-fundador do PicPay; Felipe Bottino, Diretor da Inter Invest; Jochen Mielke de Lima, CEO da B3 Digitas; José Augusto de A. Antunes Filho, Head of Digital Assets do Itaú Unibanco; e Osvaldo Gimenez, Presidente da Fintech Mercado Livre (Mercado Pago)Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 93/2023Requer que seja convocado o senhor Rodrigo Marques dos Santos para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Atlas Quantum”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 92/2023Requer que seja convocado o senhor Bruno Rodrigues para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 91/2023Requer que seja convocado o senhor Marcelo Lara para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 90/2023Requer que seja convocado o senhor Roberto de Assis Moreira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 89/2023Requer que seja convocado o senhor Ronaldo de Assis Moreira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 88/2023Requer que seja convocado o senhor Diego Vellasco de Mattos para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “My Alice”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 87/2023Requer que seja convocado o senhor Ericris Souza da Silva para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Utility Labs”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 86/2023Requer que seja convocado o senhor Dário Cândido de Oliveira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Xiglute Coin (XGC)”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 85/2023Requer que seja convocado o senhor Davi Braga para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “NFT Mafagafo”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 84/2023Requer que seja convocado o senhor Douglas Barros para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Goeth”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 83/2023Requer que seja convocado o senhor José Ricardo Pereira Lima Filho para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “BinaryBit” e outras.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 82/2023Requer que seja convocado o senhor Diego Aguiar para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Quotex”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 81/2023Requer que seja convocado o senhor Carlos José Souza Fuziyama para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Mining Express” e outras.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 80/2023Requer que seja convocado o senhor Clélio Fernando Cabral para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Braiscompany”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 79/2023Requer que seja convocado o senhor Roberto de Jesus Cardassi para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “BlueBenx”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 78/2023Requer que seja convocado o senhor Leonardo Faria para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Goeth”.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 77/2023Requer que seja convocado o senhor Davi Wesley Silva para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Versobot” e outras.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 76/2023Requer que seja convocado o senhor Gabriel da Silva Rodrigues Benigno para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “DD Corporation (ex-Dream Digger)” e outras.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 75/2023Requer que seja convocado o senhor Rafael Oliveira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “DD Corporation (ex-Dream Digger).”Aguardando Providências Internasautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2066/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor