Projetos de Ricardo Silva
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15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor05/06/2023PL 2936/2023Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames laboratoriais solicitados por Farmacêuticos para monitorar os resultados da farmacoterapia.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023PL 2798/2023Altera o art. 59 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal-, para adequá-lo ao princípio da individualização da pena e da proporcionalidade na avaliação da culpabilidade do agente.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 128/2023Requer a convocação do Sr. Bráulio da Silva Machado, da Sra. Edina Alves Batista, do Sr. Marcelo de Lima Henrique, do Sr. Caio Max Augusto Vieira, do Sr. Jefferson Ferreira de Moraes e do Sr. Dyorgines Jose Padovani de Andrade, árbitros de futebol que apitaram jogos envolvidos no esquema de aposta para prestarem depoimentos na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.Arquivadaautor23/05/2023REQ 127/2023Requer a convocação do Presidente do Sporting Club de Recife, Sr. Yuri Romão, Presidente do Sampaio Correia, Sr. Sérgio Frota e o Presidente do Náutico, Sr. Diógenes Braga para prestarem depoimentos na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.Arquivadaautor23/05/2023REQ 126/2023Requer a convocação do Presidente do clube Atlhetico Paranaense, Mario Celso Petraglia, para prestar depoimento na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.Arquivadaautor23/05/2023REQ 125/2023Requer a convocação dos jogadores Alef Manga, atacante afastado do Coritiba e o jogador Pedrinho, lateral afastado do Atlhetico Paranaense para prestarem depoimentos na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.Arquivadaautor23/05/2023REQ 124/2023Requer a convocação dos jogadores Dadá Belmonte, ex-jogador do Goiás, e Nino Paraíba, ex-jogador do Ceará, para prestarem depoimentos na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.Arquivadaautor23/05/2023REQ 123/2023Requer a convocação do jogador Vitor Mendes, ex-jogador do Juventude, zagueiro afastado do Fluminense, para prestar depoimentos na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol.Arquivadaautor22/05/2023REQ 82/2023Requer a convocação do senhor Ednaldo Rodrigues Gomes, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor22/05/2023REQ 70/2023Requer a participação da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no assessoramento dos Parlamentares desta CPI.Arquivadaautor18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor18/05/2023PL 2679/2023Institui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres.Aguardando Parecerautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor02/05/2023REQ 44/2023Requer a realização de audiência pública para discutir o despacho de bagagem no transporte aéreo público regular e os limites legais das companhias aéreas de retirarem passageiros das aeronaves.Arquivadaautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor02/05/2023PL 2271/2023Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2006, para acrescentar nova hipótese de terrorismo na legislação de regência.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1335/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor25/04/2023RIC 1028/2023Solicita a Sra. Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a estimativa de impacto orçamentário para viabilizar a recomposição salarial dos servidores temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023RIC 1027/2023Solicita a Sra. Ministra do Planejamento e do Orçamento a estimativa de impacto orçamentário para viabilizar a recomposição salarial dos servidores temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023RIC 1026/2023Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário para viabilizar a recomposição salarial dos servidores temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2023REQ 1282/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor17/04/2023REQ 1210/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/04/2023REQ 1197/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.Arquivadacoautor13/04/2023REQ 1179/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor