Projetos de Roberto Alves
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06/07/2010TVR 2436/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 04 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação Amigos da Rádio de Veredinha; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Veredinha , MG.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2391/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 27/05/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens da Televisão Sul de Minas S.A., no município de Varginha - MGTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2354/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Sociedade Rádio Camaquense Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010PL 7600/2010Institui a semana nacional Monteiro LobatoArquivadaautor06/07/2010PL 7599/2010Confere ao Município de Cunha, Estado de São Paulo o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística".Arquivadaautor12/05/2010REQ 6851/2010Requer convocação sessão solene em comemoração aos 99 anos de fundação da igreja assembleia de Deus no brasilArquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor16/03/2010TVR 2304/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 475, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à ARCOP - Associação Radiodifusora Comunitária de Parauapebas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Parauapebas, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2264/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 530, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., originalmente Rádio Difusora de Rio Bonito Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2168/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 03 de abril de 2008, que outorga permissão à Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2135/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Difusora Santarritense Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2112/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 885, de 29 de outubro de 2009, que outorga autorização a Associação das Mulheres de Nazaré da Mata. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator08/12/2009PL 6565/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo do Litoral Norte Paulista, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/11/2009TVR 2079/2009Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rio São Francisco Radiodifusão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2056/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 46, de 24 de março de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Panambi FM Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2040/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 599, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão ao Sistema Rádio Carajás da Amazônia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Parauapebas, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator28/10/2009PL 6318/2009Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviços no preço de combustíveis para abastecimento a taxista e caminhoneiros autônomos.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor07/10/2009PL 6180/2009Confere ao Município de Holambra , no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional das Flores".Transformado em Norma Jurídicaautor29/09/2009PL 6122/2009Torna obrigatório a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o terrritório nacional.Arquivadaautor19/08/2009REQ 5353/2009Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.691 de 2009, que torna obrigatório o atendimento 24 ( vinte e quatro horas ) por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas aos usuários de medicamentos.Tramitação Finalizadaautor07/08/2009EMP 11/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—autor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009PL 5600/2009Proíbe a recusa da expedição do diploma, suspensão de provas e exames finais, retenção de documentos escolares e quaisquer outras penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes do ensino fundamental, médio e superior, pelas instituições privadas de ensino no Brasil.Arquivadaautor08/07/2009PL 5599/2009Torna obrigatória a contratação de nutricionistas para supermercados e varejo de alimentos em todo o território brasileiro.Arquivadaautor17/06/2009REQ 5041/2009Requer solicitação para a realização de sessão solene em homenagem aos 40 anos da EMBRAERArquivadaautor20/05/2009PL 5256/2009Torna obrigatório constar em todos cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool a varejo, além dos dados já obrigatórios, a placa de todos veículos.Arquivadaautor20/05/2009PL 5255/2009Confere ao Município de Taubaté estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Literatura Infantil".Transformado em Norma Jurídicaautor07/04/2009PL 5014/2009Estabelece condição para a venda de cigarros, charutos e derivados do tabaco.Arquivadaautor01/04/2009PL 4983/2009Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4375/2009Requer a desapensação do PL-3.097, de 2008, ao PL-4.691, de 2009.Tramitação Finalizadaautor18/02/2009PL 4691/2009Torna obrigatório o atendimento 24 ( vinte e quatro horas ) por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas aos usuários de medicamentos.Arquivadaautor10/02/2009PL 4628/2009Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança DesaparecidaTransformado em Norma Jurídicaautor06/12/2000PL 3894/2000Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta.Arquivadarelator