Projetos de Roberto Alves
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21/06/2021TVR 232/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.842, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social Metrópole para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Andradina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2021PL 2079/2021Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de crianças e adolescentes desaparecidas na internet.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2021DOC 283/2021Nos termos regimentais, a Bancada do Republicanos resolve se desligar do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor02/06/2021PRL 1/2021Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—autor02/06/2021REQ 1192/2021Requer, nos termos do art. 32, inciso XVII, alíneas a, i, l, j e m do Regimento Interno, a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 975/2021.Tramitação Finalizadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/05/2021TVR 123/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.194, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaraci, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/05/2021TVR 105/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.088, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ourinhos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021TVR 73/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.739, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cajamar, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2021TVR 42/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 753, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itaquerê de Comunicação de Nova Europa - ITA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Europa, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2021TVR 41/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 690, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Serrazulense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serra Azul, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2021TVR 36/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 251, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social - Palestina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palestina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/05/2021TVR 154/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.453, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Pradopolense de Apoio Educação e Cultura - APAEC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pradópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/04/2021REQ 52/2021Requer a inclusão do Senhor Jonas Antunes Couto, no Seminário de Crime Cibernéticos, dos Requerimentos já aprovados nesta ComissãoArquivadaautor29/04/2021REQ 905/2021Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.096, de 2019, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).Tramitação Finalizadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 84/2021Requeiro a criação de Subcomissão Especial de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadaautor30/03/2021REQ 82/2021Requer audiência pública para discutir “O Enfrentamento da Vulnerabilidade de Adolescentes, Crianças e Mulheres Vítimas de Violência”.Arquivadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021PLP 10/2021Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.Transformado em Norma Jurídicarelator19/03/2021REQ 10/2021Requer audiência pública para discutir “O Apoio Familiar dos Idosos na Saúde mental e Motora”.Arquivadaautor19/03/2021REQ 53/2021Requer audiência pública para discutir “O Apoio Familiar dos Idosos na Saúde mental e Motora”.Arquivadaautor19/03/2021REQ 52/2021Requer audiência pública para discutir “Abuso Sexual Infantil e a Família”.Arquivadaautor11/03/2021PL 846/2021Altera a lei que disciplina o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência a fim de estabelecer a possibilidade de concessão de incentivo pecuniário ao comunicante.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/02/2021EMC 470/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 116/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.Pronta para Pautacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 25/2021Indica o Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) como Líder de sua representação partidária, a partir de 2 de fevereiro, para a Sessão Legislativa de 2021.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor21/12/2020PDL 571/2020Susta os efeitos da nova Resolução do Conanda aprovada em 17 de dezembro de 2020, que “Estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).”Pronta para Pautacoautor21/10/2020PL 4983/2020Insere o § 2º ao art. 318 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941, para vedar substituição de prisão preventiva por domiciliar aos acusados de crimes intentados contra à dignidade sexual da criança e do adolescente, inclusive qualquer tipo de pedofilia.Tramitando em Conjuntoautor23/07/2020REQ 1923/2020Requerimento de inclusão como Coautor do meu Projeto de Lei nr. 4.749/2016 o Deputado Federal Roberto Alves.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1164/2020Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 4742/2016, que "Regula a doação de alimentos por empresas públicas ou sociedades de economia mista a entidades filantrópicas ou de caridade," , ao Projeto de Lei nº 1194/2020.Tramitação Finalizadaautor14/05/2020PL 2676/2020Acrescentar o art. XX e seu parágrafo único à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública.—autor13/05/2020PL 2617/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, limitando o acesso aos portais na internet que disponibilizam conteúdos de cunho pornográfico a pessoas maiores de 18 anos previamente cadastradas junto ao provedor de aplicações.Tramitando em Conjuntocoautor29/04/2020PL 2300/2020Dispõe sobre a realização das avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2020 no período de Estado de emergência de saúde internacional—autor28/04/2020PL 2258/2020Dispõe sobre a anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral aos eleitores com renda de até um salário mínimo que deixaram de votar em qualquer dos turnos das eleições realizadas até o pleito de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/04/2020PL 2070/2020Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório para a regulação das Recuperações Judiciais e falências em trâmite no período da pandemia do Coronavírus (COVID-19).Arquivadaautor20/04/2020PL 2054/2020Dispõe sobre a política de apoio e prevenção da COVID 19 em abrigos e asilos para idososArquivadaautor17/04/2020PL 1995/2020Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como
atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo.Aguardando Recursocoautor07/04/2020TVR 421/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.824, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Antônio Dias , Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 381/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.229, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Martinho Prado Júnior a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 365/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.229, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Bolivar Freire a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Datas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor27/03/2020TVR 274/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.103, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020TVR 273/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 584, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iracemápolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020TVR 264/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 123, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro São Bernando - Campinas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator