Projetos de Roberto Jefferson
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27/08/1985PL 6159/1985DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO EM BARRAGENS E OBRAS DE ARTE.Arquivadaautor26/08/1985PL 6097/1985CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARIA CEZALTINA PASTOR PIRES.Arquivadaautor11/06/1985PL 5664/1985DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS.Arquivadaautor11/06/1985PL 5663/1985DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MEDICO A SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor11/06/1985PL 5662/1985DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DAS PEQUENAS EMPRESAS.Arquivadaautor10/06/1985PL 5661/1985DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor10/06/1985PL 5660/1985ISENTA OS APOSENTADOS DA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE.Arquivadaautor10/06/1985PL 5659/1985EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor22/05/1985RQC 329/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A DENOMINADA 'SEITA MOON' NO BRASIL.—autor15/04/1985PL 5238/1985EXTINGUE A EXIGENCIA DE O TITULO ELEITORAL POSSUIR RETRATO DO TITULAR.Arquivadaautor15/04/1985PL 5236/1985DISPÕE SOBRE A ARMA DE SERVIÇO DO POLICIAL QUE SE APOSENTA.Arquivadaautor15/04/1985PL 5235/1985PROIBE O FUNCIONAMENTO, NO PAIS, DA SEITA ORIENTADA PELO REVERENDO MOON.Arquivadaautor15/04/1985PL 5234/1985DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERICIA NOS CASOS DE CRIME CONTRA OS COSTUMES.Arquivadaautor10/04/1985PL 5237/1985DISPÕE SOBRE SERVIDORES BENEFICIADOS PELA LEI DE ANISTIA QUE FORAM ABSOLVIDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS.Arquivadaautor12/11/1984PL 4594/1984DISPÕE SOBRE O DIREITO A COMPLEMENTAÇÃO POR PARTE DAS VIUVAS E DOS DEMAIS DEPENDENTES DOS FERROVIARIOS.Arquivadaautor09/10/1984PL 4423/1984DISPÕE SOBRE O DIREITO A DUPLA PENSÃO POR PARTE DOS DEPENDENTES DOS FERROVIARIOS.Arquivadaautor08/10/1984PL 4426/1984DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO EM SINDICATOS.Arquivadaautor08/10/1984PL 4425/1984PERMITE A SINDICALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor08/10/1984PL 4424/1984CONCEDE ESTABILIDADE PROVISORIA AO TRABALHADOR.Arquivadaautor04/10/1984PL 4413/1984DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NA DIREÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1984PL 3295/1984DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE LIMITE MINIMO DE IDADE PARA ADMISSÃO DE PROFESSORES AS ESCOLAS OFICIAIS EM DECORRENCIA DE CONCURSO PUBLICO.Arquivadaautor03/04/1984PL 3213/1984FIXA EM 25 ANOS O TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA DO LOCUTOR PROFISSIONAL DE RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor14/03/1984PL 3053/1984Dispõe sobre a publicação de nomes e fotografias de vítimas de Crime contra os Costumes.Arquivadaautor14/11/1983PL 2522/1983ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NUMERAÇÃO DAS FITAS E DISCOS FONOGRAFICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1983PL 2456/1983ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS AO SEGURADO DESEMPREGADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/06/1983PL 1341/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4923, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DAS ADMISSÕES E DISPENSAS DE EMPREGADOS, ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O DESEMPREGO E DE ASSISTENCIA AOS DESEMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor04/05/1983PL 712/1983DISPÕE SOBRE O TRABALHO DO MENOR SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM REGIME ESPECIAL.Arquivadaautor12/04/1983PL 408/1983DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CREDITO AS EMPRESAS QUE LESEM O CONSUMIDOR.Arquivadaautor