Projetos de Roberto Monteiro Pai
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor17/02/2023REQ 221/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023RIC 158/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações quanto à inclusão do medicamento Ranibuzamabe no Rename para tratamento de EMD.—autor16/02/2023RIC 156/2023Solicita informações ao Ministério dos Transportes informações quanto às obras necessárias para garantir a segurança da Rodovia do Contorno (Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves), localizada no município de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/02/2023RIC 155/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor16/02/2023INC 97/2023Requer o envio de Indicação Legislativa ao Chefe do Executivo quanto a isenção de tributos de medicamentos.Aguardando Respostaautor15/02/2023REQ 185/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 184/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023DOC 92/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil MoçambiqueAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2023DOC 91/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2023DOC 90/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil IsraelAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2023DOC 89/2023Comunico a Vossa Excelência que na tarde de hoje, 01 de fevereiro de 2023, nas dependências desta Câmara dos Deputados, realizamos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para a 57ª Legislatura (2023-2027).Arquivadaautor02/02/2023PL 209/2023Altera o art. 1º, caput, da Lei nº 8.072, de 1990, para incluir no rol de crimes hediondos os crimes de peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e corrupção ativa.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PRC 11/2023Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Reino da Arábia Saudita.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2022PL 128/2022Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispensar o uso de taxímetro se o preço do serviço puder ser definido por meio de aplicativos ou outras plataformas digitais.Aguardando Parecerrelator16/09/2021PL 3190/2021Determina limite máximo diário de transferência eletrônica via PIX e dá outras providências.Pronta para Pautarelator07/12/2020PL 5403/2020Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/06/2020PL 3052/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores dos termos da norma ABNT n° 14.207 de 6 de fevereiro de 2009, que trata dos boxes de banheiro fabricados com vidros de segurança.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/08/2019PL 4326/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.Aguardando Parecerrelator