Projetos de Roberto Monteiro Pai
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25/04/2023REQ 1286/2023Senhor Presidente, Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do Requerimento 849Tramitação Finalizadaautor25/04/2023REQ 94/2023Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais Municipais localizados na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/04/2023REQ 1272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1264/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1253/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1247/2023A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor18/04/2023RIC 869/2023Requer ao Ministério dos Transportes informações relacionadas ao contrato de concessão da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), na rodovia BR-040.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023REQ 1210/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.Arquivadacoautor17/04/2023RIC 849/2023Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da redução do limite das taxas de juros e da consequente suspensão de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/04/2023RIC 848/2023Requer informações sobre o emprego de recursos federais na saúde do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023RIC 847/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre as invasões de propriedades produtivas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/04/2023REQ 1197/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.Arquivadacoautor13/04/2023REQ 1179/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1147/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1132/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CONECTIVIDADE RURAL.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1105/2023Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – REQ 1102/2023.Arquivadaautor11/04/2023RIC 760/2023Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da redução do limite das taxas de juros e da consequente suspensão de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2023INC 369/2023Sugere a Chefe do Executivo a implementação de unidades fabris em instalações prisionais.Aguardando Respostaautor11/04/2023REQ 1102/2023Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da redução do limite das taxas de juros e da consequente suspensão de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor03/04/2023RIC 668/2023Requer informações sobre o emprego de recursos federais na saúde do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2023RIC 667/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre as invasões de propriedades produtivas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023INC 344/2023Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de providências para garantir a ampliação da cobertura dos sinais de telefonia móvel nos municípios de Volta Redonda, Piraí, Mendes, Porto Real, Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Carapebus, Conceição de Macabu e Cardoso Moreira, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2023INC 343/2023Requer o envio de Indicação Legislativa ao Chefe do Executivo quanto a isenção/diminuição de tributos de medicamentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023REQ 1013/2023Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).Arquivadacoautor30/03/2023REQ 1007/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.Arquivadacoautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 964/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 952/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 941/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 46/2023Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a atuação dos Hospitais Federais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 928/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 920/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 48/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, vítima de um ataque a faca na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 899/2023Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 897/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 896/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023REQ 894/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 890/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.Arquivadacoautor