Projetos de Roberto Monteiro Pai
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01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1796/2023Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao escritor Gilson de Mello Pacheco pelos relevantes serviços prestados nas áreas de finanças, inteligência emocional e empreendedorismo.Tramitação Finalizadaautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor17/05/2023PEC 26/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2023INC 630/2023Sugere à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP que reconheça a profissão de Sindicante de Seguros e dos respectivos cursos de capacitação técnica promovidos pela Escola Nacional de Seguros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/05/2023REQ 143/2023Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 141/2023Requer o registro de Moção de Louvor a Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor10/05/2023RIC 1328/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde Informações e documentos a respeito dos gastos públicos na área de saúde no Município de Resende-RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023INC 614/2023Sugere ao Ministério da Saúde que envide os esforços necessários para a disponibilização imediata dos medicamentos abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe, indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático e que já foram incorporados ao SUS.Aguardando Respostaautor10/05/2023INC 613/2023Sugere ao Ministério da Saúde, a implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, no município fluminense de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023INC 612/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023INC 611/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor03/05/2023REQ 1388/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear UENF – Universidade Estadual do Norte FluminenseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023RIC 1059/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal de Bonsucesso, localizado no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2023RIC 1058/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal do Andaraí, localizado no Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2023RIC 1057/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal Cardoso Fontes, localizado no Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2023RIC 1056/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal de Ipanema, localizado no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2023RIC 1055/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal dos Servidores, localizado no Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2023RIC 1054/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federais Localizados No Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2023RIC 1053/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federais Localizados No Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2023INC 509/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para modernizar a infraestrutura Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ por meio da aquisição de material de informática, viaturas operacionais, material bélico, mobiliário, equipamentos e utensílios para refeitório.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 508/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para modernizar a infraestrutura da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ por meio da aquisição de material de informática, viaturas operacionais, material bélico, mobiliário, equipamentos e utensílios para refeitório.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 507/2023Sugere a realização de estudos com vistas à efetivação do direito a um mediador na sala de aula para os alunos com transtorno do espectro autista.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/04/2023INC 506/2023Sugere alteração de regra prevista na Resolução nº 1.692, de 2006, da ANTT, que “Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.”Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2023REQ 1335/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023REQ 1319/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor25/04/2023REQ 1305/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.Arquivadacoautor