Projetos de Roberto Monteiro Pai
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07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor02/08/2023REQ 2345/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023PL 3504/2023Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para dispor sobre a doação de armas de fogo apreendidas para as Forças Armadas e órgãos de segurança pública.Arquivadaautor11/07/2023PL 3503/2023Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para aumentar as penalidades para fraudes e adulterações de combustíveis, desde o processo de refino até a venda nas bombas de abastecimento.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2023PL 3501/2023Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento de multas por infração de trânsito.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/07/2023PL 3500/2023Cria causa de aumento de pena no crime de roubo no caso de subtração de valor que acabou de ser sacado em instituição financeira ou terminal de saque.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2023INC 1041/2023Sugere a adoção de medidas que permitam ao Dnit realizar estudos para avaliar a possibilidade de construção de ramos de saída em emergência em rodovias carentes desse instrumento de segurança.Aguardando Respostaautor11/07/2023RIC 1876/2023Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, no sentido de esclarecer quanto ao acúmulo de cirurgias eletivas não realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2212/2023Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao empresário Ricardo de Oliveira Silva pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo nacional e economia brasileira.Tramitação Finalizadaautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor03/07/2023PL 3325/2023Dispõe sobre a obrigação de implementação de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis, visando garantir a transparência e a segurança nas operações de abastecimento de veículos.Aguardando Parecerrelator28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2066/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/06/2023PL 3198/2023Insere no rol dos crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal de natureza grave, a lesão corporal de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte cometidos contra pessoa com deficiência que não pode oferecer resistência.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2023PL 3197/2023Estabelece como qualificadora do crime de homicídio e como causa de aumento de pena do crime de lesão corporal o fato de o crime ter sido cometido contra pessoa com deficiência que não pode oferecer resistência.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2023PL 3196/2023Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para penalizar aqueles que omitem informações sobre atos de violência contra o idoso.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor13/06/2023PFC 28/2023Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a atuação fiscalizatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar, especialmente no que se refere à correta aplicação dos reajustes por variação de custos das mensalidades dos planos privados de assistência à saúde.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor13/06/2023RIC 1651/2023Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, acerca dos recentes casos de cancelamento unilateral de planos de saúde noticiados em diversos veículos de imprensa, bem como da atuação da ANS diante desses fatos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2023RIC 1650/2023Requer informações a respeito das dificuldades de fornecimento de insulina no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2023SIT 8/2023Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União sobre liberação de Recursos feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/06/2023SIT 7/2023Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União acerca do acompanhamento e fiscalização das atividades da EMBRATUR – Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/06/2023PL 3024/2023Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para determinar a aplicação do procedimento sumaríssimo nos crimes que especifica e para aumentar as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor07/06/2023INC 805/2023Sugere a liberação de recursos
orçamentários para modernizar a
infraestrutura da Policia Militar do Estado
do Rio de Janeiro – PMERJ por meio por
meio da renovação e blindagem de
veículos da frota.Aguardando Respostaautor07/06/2023INC 804/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários
para modernizar a infraestrutura da Policia
Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ
por meio da renovação e aquisição de
armamento.Aguardando Respostaautor07/06/2023INC 803/2023Sugere o envio de proposição para alterar o inciso III do art. 97 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e conceder ao servidor público o direito de se ausentar do serviço em razão de falecimento de sogra ou sogro.Aguardando Respostaautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor