Projetos de Roberto Monteiro Pai
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05/03/2024RIC 404/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Mangaratiba – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 403/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaguaí – RJ.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/03/2024RIC 402/2024Solicita informações ao Ministério da Educação quanto ao impacto acadêmico e econômico do Novo Ensino Médio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 401/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às Guardas Municipais pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 400/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto ao custo e atuação, e necessidade de existência da Força Nacional de Segurança Pública frente aos Batalhões de Polícia do Exército.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 399/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto ao montante e utilização de recursos destinados à União Nacional de Estudantes - UNE para a reconstrução da Sede situada na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 398/2024Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia quanto às capacidades e necessidades de Energia Elétrica do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 397/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Magé – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 387/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Queimados – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 386/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaguaí – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 385/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Duque de Caxias – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 384/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Mesquita – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 383/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Iguaçu – RJ.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/03/2024RIC 382/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Belford Roxo – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 381/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Rio de Janeiro – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 380/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaboraí – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 379/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de São Gonçalo – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 378/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Niterói – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 377/2024Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em relação aos dados que apontam aumento do desmatamento no ano de 2023 em relação ao ano de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 376/2024Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre razões e consequências de declarações do Presidente da República em relação ao conflito Israel e Hamas.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/03/2024RIC 375/2024Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre cidadãos brasileiros assassinados e/ou sequestrados por atos terroristas perpetrados por membros do HAMAS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 374/2024Solicita informações ao Ministério do Esporte sobre autorização para captação de valores por entidade dirigida por filho do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 373/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito de supostas ligações do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vai-Vai e o crime organizado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 372/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a fuga de dois internos da Penitenciária Federal de Mossoró no RN.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 370/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre aumento no assassinato de pessoas Transgêneros no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 369/2024Solicita informações à Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre a contratação da atriz Cissa Guimarães ao custo de R$4.991.571,25.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 368/2024Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre possível fim do saque-aniversário do FGTS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 367/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da operação de Garantia da Lei e da Ordem – GLO nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 366/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às ações de invasão em zonas rurais promovidas pelo Movimento dos Sem Terra – MST e outros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 365/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde em relação ao envio, destino e fiscalização de recursos federais no Município de Cabo Frio/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 364/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o Uso de Tecnologias e Inteligência Artificial na Prevenção e Investigação de Crimes, com enfoque nas câmeras de reconhecimento facial que cruzam dados com bancos nacionais de mandados de prisão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 358/2024Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre informações publicadas que dão conta de que indígenas da etnia Ianomâmi sofreram aumento em sua mortalidade no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 357/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto aos dados de saída e retorno de internos do sistema carcerário em saídas temporárias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 356/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto aos casos de Dengue no país, aquisição e distribuição de vacinas que combatam a doença.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 355/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto à quantidade e variedade de armas de fogo devidamente legalizadas em posse dos cidadãos residentes no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 354/2024Solicita informações ao Ministério da Defesa a respeito de explosão de caminhão do Exército Brasileiro em região próxima à fronteira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024PL 436/2024Institui o Dia Nacional de Deus, Pátria, Família e Liberdade Democrática.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor07/02/2024PL 216/2024Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para incluir a espiritualidade entre os fatores determinantes e condicionantes da saúde .Aguardando Designação de Relator(a)autor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor15/12/2023RIC 3122/2023Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às denuncias de que o Exército Brasileiro, em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, teria negociado a devolução de armas de fogo outrora desviadas daquela instituição.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/12/2023RIC 3120/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao cumprimento de obrigações legais junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e condições de segurança contra incêndios e acidentes relacionados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/12/2023RIC 3119/2023Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às ações que estão e/ou serão tomadas em razão do risco de conflito armado ao norte do Brasil, qual seja, a possível invasão do Estado da Venezuela ao Estado da Guiana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023INC 1692/2023Sugere a realização de estudos com vistas assegurar a implementação da exigência de que os aplicativos utilizados para a realização de operações de pagamento e de recebimento de valores pelas instituições financeiras e de pagamento autorizadas pela instituição a participar do PIX deverão contar com recursos de geolocalização, que poderão ser voluntariamente desabilitados pelos usuários, de forma a se atender o disposto na Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor30/11/2023INC 1647/2023Sugere a revisão de normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para obrigar a distribuidora de energia a disponibilizar mais de um posto de atendimento presencial à população em municípios com grandes extensões territoriais ou muito populosos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/11/2023RIC 2926/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a estrutura de fiscalização sobre a ENEL concessionária de fornecimento de energia elétrica do município de Niterói – Rio Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor