Projetos de Roberto Monteiro Pai
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Mostrando 201–250 de 624 projetos
20/03/2025REQ 16/2025Requer o registro de Moção de Louvor aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação exemplar, técnica e corajosa na ocorrência de sequestro registrada no dia 22 de fevereiro de 2025, em uma agência bancária localizada na Avenida Ataulfo de Paiva, no bairro do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/03/2025REQ 15/2025Requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro pelos relevantes serviços jurídicos prestados a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro através da advocacia.Arquivadaautor20/03/2025REQ 14/2025Requer o registro de Moção de Regozijo e Louvor a Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro – PCERJ pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/03/2025REQ 9/2025Requer o registro de Moção de Louvor aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento à bravura, profissionalismo e dedicação demonstrados no combate ao incêndio ocorrido em 12 de fevereiro de 2025, na fábrica Maximus Confecções, em Ramos, Zona Norte do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/03/2025REQ 8/2025Requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação exemplar, técnica e corajosa na ocorrência de sequestro registrada no dia 22 de fevereiro de 2025, em uma agência bancária localizada na Avenida Ataulfo de Paiva, no bairro do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/03/2025REQ 7/2025Requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento à bravura, profissionalismo e dedicação demonstrados no combate ao incêndio ocorrido em 12 de fevereiro de 2025, na fábrica Maximus Confecções, em Ramos, Zona Norte do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/03/2025REQ 6/2025Requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento ao seu papel essencial na execução das Medidas Socioeducativas de internação, semiliberdade e liberdade assistida.Arquivadaautor20/03/2025REQ 5/2025Requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor ao Delegado de Polícia Federal e Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Victor Hugo Poubel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública no Brasil.Arquivadaautor20/03/2025REQ 13/2025Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas de Niterói (HCN) pelos relevantes serviços prestados a sociedade niteroiense e fluminense.Arquivadaautor20/03/2025REQ 12/2025Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à médica Dra. Renata Francioni Lopes Zappala pela exemplar e inestimável contribuição à saúde, à medicina, à pesquisa científica e à formação médica.Arquivadaautor19/03/2025REQ 10/2025Requer a realização de visitas técnicas de membros desta Comissão de Saúde às unidades que compõem o Sistema Único de Saúde em todos os seus níveis de complexidade em municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor14/03/2025REQ 860/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025RIC 768/2025Requer informações acerca da situação da infraestrutura rodoviária federal no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2025RIC 767/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre hospitais federais do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2025RIC 766/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da situação de segurança do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2025RIC 765/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os números da vacinação no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2025RIC 764/2025Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor02/12/2024REQ 4671/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à conquista do título da Libertadores da América pelo Botafogo de Futebol e Regatas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024INC 1614/2024Sugere ao Ministério da Educação a criação de programa de apoio à implantação de creches noturnas em todo o país.Aguardando Respostaautor31/10/2024PL 4192/2024Dispõe sobre a utilização da palavra mel e representações gráficas associadas ao mel, nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator16/10/2024REQ 4256/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor06/09/2024REQ 262/2024Requer o registro de Moção de Regozijo e Louvor a Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro – PCERJ pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/07/2024REQ 2584/2024Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor aos Assessores Parlamentares da Câmara dos Deputados pelos exímios serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro através do mandato parlamentar do Deputado Federal Roberto Monteiro Pai.Tramitação Finalizadaautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024REQ 45/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.Aguardando Providências Internasautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor27/06/2024INC 734/2024Sugere providências para a criação do Conselho Federal de Técnicos de Segurança do Trabalho.Aguardando Respostaautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 205/2024Requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento na promoção de esportes em comunidades da cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/06/2024REQ 203/2024Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor04/06/2024REQ 180/2024Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor15/05/2024ESB 2/2024Nova Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer novos direitos dos consumidores práticas abusivas por parte dos fornecedores.—autor