Projetos de Roberto Monteiro Pai
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15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor09/05/2024REQ 1545/2024Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à veterinária Fernanda Mendes Gabriel pelos relevantes serviços prestados nas áreas de veterinária, bem estar animal e da sociedade.—autor09/05/2024REQ 1544/2024Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao veterinário Welser Barbosa Netto pelos relevantes serviços prestados nas áreas de veterinária, consumidor, educação ambiental e social.—autor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024REQ 122/2024Requer a inclusão de participante na Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião resultante da aprovação do REQ nº 25/2024Arquivadaautor07/05/2024REQ 134/2024Requer o registro de Moção de Louvor a Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor06/05/2024REQ 130/2024Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/05/2024REQ 129/2024Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor17/04/2024REQ 1244/2024Requer o apensamento do Projeto de Lei 4139, de 2023, ao Projeto de Lei 5653, de 2020, por tratarem de matérias correlatas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024RIC 916/2024Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto aos acordos e tratados de cooperação militar e as consequências de um conflito global em larga escala.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2024RIC 915/2024Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores quanto às regras de entrada e permanência de estrangeiros no Brasil e a reciprocidade internacional quanto ao tema.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2024RIC 914/2024Solicita informações ao Ministério do Trabalho quanto ao Projeto de Lei Complementar 12/24, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024PL 1157/2024Altera o art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para fins de obrigar os estabelecimentos a disporem os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua clara identificação por consumidores pessoas idosas ou com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2024REQ 1036/2024Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.—autor09/04/2024REQ 1035/2024Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.—autor09/04/2024REQ 1034/2024Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.—autor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/03/2024REQ 783/2024Requer a aprovação de Moção de Louvor homenageando o Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil pelo transcurso do seu 216º aniversário.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024INC 201/2024Sugere que o Arquivo Nacional adote providências no sentido de orientar as instituições arquivísticas do Estado do Rio de Janeiro acerca da descoberta de documentos antigos sobre as atividades dos barões de café em precárias condições de guarda e gestão no Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor20/03/2024INC 200/2024Sugere que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) adote providências no sentido de orientar o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), do Estado do Rio de Janeiro, acerca da descoberta de documentos antigos sobre as atividades dos barões de café em precárias condições de guarda no Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/03/2024REQ 25/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião.Arquivadaautor14/03/2024REQ 27/2024Requer Voto de Aplauso e Louvor para congratular os policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que integram as unidades do 5º Batalhão de Polícia Militar, Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Grupamento Aeromóvel (GAM) e Batalhão de Polícia Turística (BPTUR) responsáveis pela ação que resultou na libertação dos reféns no sequestro do ônibus na Rodoviária Novo Rio na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/03/2024REQ 713/2024Requer retirada de tramitação do RIC. Nº 403/2024 que Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaguaí – RJ.—autor12/03/2024REQ 711/2024Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/03/2024REQ 710/2024Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor08/03/2024REQ 676/2024Requer Moção de Aplauso e Louvor a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2024REQ 645/2024Requer retirada de tramitação do RIC. Nº 383/2024 que Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Iguaçu – RJ.—autor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/03/2024RIC 429/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as diversas epidemias de dengue nos mais variados locais do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 424/2024Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às capacidades defensivas e de contenção de danos em caso de ataque nuclear.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 423/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Petrópolis – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 422/2024Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações que estão e/ou serão tomadas em razão do risco de conflito armado ao norte do Brasil, qual seja, a possível invasão do Estado da Venezuela ao Estado da Guiana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 421/2024Solicita Informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às taxas de criminalidade do estado do Rio de Janeiro e a atuação da Força Nacional de Segurança, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 420/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Teresópolis – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 418/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Friburgo – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 417/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaperuna – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 416/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Campos dos Goytacazes – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 415/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto aos casos conhecidos e/ou estimados de incidência de Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs entre jovens de 15 a 29 anos e pessoas de outras faixas etárias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 414/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Macaé – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 413/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Cabo Frio – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 412/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Rio Bonito – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 410/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Japeri – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 409/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Angra dos Reis – RJ destinadas a gastos com educação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 408/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Iguaçu – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 407/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Seropédica – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 406/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Paraty – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 405/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a existência de programas voltados ao estudo, trabalho e a ressocialização de internos do sistema penitenciário federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor