Projetos de Roberto Saturnino
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04/09/1968PL 1583/1968EXTINGUE O SESI O SESC, CRIA O INTITUTO DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1968PL 1393/1968ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.Arquivadaautor05/06/1968PL 1384/1968DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA FREQUENCIA DE CURSOS DE POS-GRADUAÇÃO E DE APERFEIÇOAMENTO TECNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1968PL 1336/1968DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DA EXPLORAÇÃO DOS MINERAIS POTASSICOS, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES "EMPRESA NACIONAL DE FERTILIZANTES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1968PL 1297/1968CRIA AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE SIDERURGICA S.A. - BRASSIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1968PL 1264/1968INSTITUI O SALARIO MAXIMO NO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/03/1966PL 3515/1966INSTITUI O MONOPOLIO ESTATAL DA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES E CRIA A SOCIEDADE POR AÇÕES 'FERTILIZANTES DO BRASIL S.A.' (FERTIBRAS).Arquivadaautor23/11/1965PL 3363/1965ELEVA PARA DOIS POR CENTO AS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO SENAI E REDUZ PARA UM POR CENTO AS ATRIBUIDAS AO SESI.Arquivadaautor24/11/1964PL 2480/1964DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.Arquivadaautor24/11/1964PL 2471/1964AUTORIZA A TRIBUTAÇÃO DE RENDA PRESUMIDA.Arquivadaautor27/10/1964PL 2401/1964ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE IMPORTAÇÕES DE BENS DE CAPITAL, FEITAS POR GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Arquivadaautor14/04/1964PL 1903/1964DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 443 E SEUS PARAGRAFOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/08/1963PL 772/1963INSTITUI O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, CRIA O FUNDO NACIONAL DE MINERAÇÃO E A MINEROBRAS.Arquivadaautor