Projetos de Robson Tuma
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27/01/2011PL 8065/2011Dispõe sobre o uso de correio eletrônico pelos órgãos e repartições da Administração Pública Federal.Arquivadaautor27/01/2011PL 8064/2011Altera a Lei nº 9.437,de 20 de fevereiro de 1997, que "institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.Arquivadaautor27/01/2011PL 8063/2011Dispõe sobre a substituição do IGPDI pelo IPCA como indexador dos preços administrados.Arquivadaautor27/01/2011PL 8061/2011Reserva para ex-presidiários pelo menos 10% (dez por cento) das vagas previstas na terceirizzação de serviços no âmbito da administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional da União.Arquivadaautor27/01/2011PL 8060/2011Modifica dispositivos do Código Penal, e dá outras providências.Arquivadaautor27/01/2011PL 8059/2011Obriga os condomínios e os prestadores de serviço público, em caso de dívidas referentes a imóvel alugado, a notificar o proprietário quando a inadimplência for superior a três meses.Arquivadaautor27/01/2011PL 8113/2011Acrescente-se §§ 6º e 7º ao art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório a realização de exame psicológico ao "infrator contumaz da legislação de trânsito".Arquivadaautor08/11/2006PL 7555/2006Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de necessidades especiais.Arquivadaautor02/08/2006REQ 4277/2006Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/07/2006TVR 1033/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 116, de 23 de março de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural "Amigos de Piratuba" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piratuba, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2006PEC 554/2006Altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/06/2006PEC 553/2006Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.Arquivadacoautor08/06/2006RIC 3972/2006Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a BBTur.Arquivadaautor08/06/2006REC 293/2006Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da decisão da Presidência em ter dado como imtempestiva sua solicitação de recurso com efeito suspensivo (QO 690/06)Arquivadaautor15/03/2006PL 6744/2006Modifica dispositivos do Código Penal, e dá outras providências.Arquivadaautor15/03/2006PRC 291/2006Altera a redação do art. 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que as votações de processos disciplinares tendentes à perda do mandato de Deputado Federal sejam feitas pelo processo eletrônico.Arquivadaautor15/03/2006PEC 521/2006Dá nova redação ao art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2005PRC 276/2005Regulamenta os procedimentos de oitiva de testemunhas junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2005EMC 13/2005Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.—coautor12/09/2005PRC 263/2005Regulamenta os procedimentos a serem adotados em Comissão de Sindicância, instrumento disponível ao exercício da função de correição prevista no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno.Arquivadaautor23/08/2005PL 5795/2005Acrescenta e renumera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.Arquivadaautor24/06/2005PL 5505/2005Institui o "Dia Nacional de Combate à Psoríase".Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor07/06/2005PL 5386/2005Dispõe sobre a substituição do IGP-DI pelo IPCA como indexador dos preços administrados.Arquivadaautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadaautor16/02/2005PRC 191/2005Altera a redação dos incisos III e IV do art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/12/2004TVR 379/2004Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 139, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação Comunitária de Moradores e Pequenos Produtores de Rio do Antônio - ACOMPPRA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio do Antônio, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/11/2004PEC 332/2004Altera a redação do artigo 102 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/09/2004PL 4148/2004Acrescenta parágrafo ao art. 22 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.Arquivadaautor11/08/2004PL 4002/2004Reserva para ex-presidiários pelo menos 10% (dez por cento) das vagas previstas na terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional da União.Arquivadaautor07/07/2004PEC 301/2004Acresce o inciso III ao art.º 98 da Constituição Federal, criando os juizados de conciliação.Arquivadarelator10/05/2004PL 3504/2004Acrescenta os §§ 7º e 8º, ao art. 10 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, obrigando as empresas que prestam serviços de rastreamento remoto a acionarem, prioritariamente, os órgãos federais e estaduais de segurança pública, em face de quaisquer indícios de seqüestro ou roubo.Arquivadarelator05/05/2004PL 3462/2004Estabelece o prazo máximo de 30 (trinta) minutos para acesso a auditório ou local de realização de evento cultural, artístico, de lazer ou desportivo, quando o ingresso tiver sido adquirido antecipadamente, e dá outras providências.Arquivadarelator24/03/2004EMC 1/2004Dá nova redação ao art. 1º da PEC nº 438, de 2001, para acrescentar o art. 243-A à Constituição Federal, estabelecendo que responderá por crime hediondo todo aquele que concorrer para a exploração de trabalho escravo.—coautor18/03/2004EMC 26/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor11/03/2004EMC 7/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor09/03/2004REQ 188/2004Requer, nos termos regimentais, a requesição de cópia dos autos das Comissões Parlamentares de Inquéritos instituídas na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos Deputados, para investigar a falsificação/adulteração de combustíveis.Arquivadaautor16/12/2003PL 2791/2003Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade para os trabalhadores ceramistas.Arquivadaautor25/11/2003PL 2585/2003Fica proibido ex-funcionário público que exercia cargo de chefia assumir função igual ou semelhante na iniciativa privada.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2003PDC 1002/2003Convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade.
.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/11/2003PDC 1001/2003Convoca Plebiscito para consulta popular da redução da maioridade.Arquivadaautor23/09/2003REQ 132/2003CONTEUDO RESERVADOArquivadaautor10/09/2003REQ 114/2003requer, nos termos regimentais, a inclusão de representantes da AMBEV e COCA-COLA, ...Arquivadaautor10/09/2003REQ 108/2003requer, nos termos regimentais, a suspensão dos efeitos legais de proteção do sigilo fiscal das pessoas jurídicas mencionadas.Arquivadaautor27/08/2003PL 1802/2003Institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a venda de cigarros e bebidas alcoólicas e dá outras providências.Arquivadaautor21/08/2003REQ 72/2003Requisita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre regimes especiais instaurados em operadoras de planos de saúde.Arquivadaautor21/08/2003REQ 71/2003Requisita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relativos à migração de planos antigos para planos posteriores à Lei 9.656, de 1998.Arquivadaautor21/08/2003REQ 1097/2003Requerimento Sessão SoleneArquivadaautor13/08/2003PL 1692/2003Dispõe sobre o uso de correio eletrônico pelos órgãos e repartições da Administração Pública Federal.Arquivadaautor