Projetos de Rocha Loures
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 292 projetos
15/12/2010PEC 530/2010Institui o sistema distrital misto, majoritário e proporcional, para a eleição das Câmaras Federal e Estadual, alterando a redação dos arts. 29 e 45 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/08/2010EMC 34/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor29/04/2010PL 7225/2010Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE, no município de Itabaiana, no Estado de SergipeArquivadarelator22/04/2010REQ 252/2010Requer seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Sr Celso Amorim, para participar de audiência pública que tratará do reconhecimento da China como economia de mercado pelo Brasil.Arquivadaautor07/04/2010PDC 2490/2010Susta a Resolução nº 282/08, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Arquivadaautor30/03/2010EMC 33/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor12/03/2010PL 6960/2010Altera e acresce dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator03/03/2010INC 6208/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Sr. Paulo Bernardo, sugerindo a inclusão do cumprimento das Metas do Milênio como critério de liberação de recursos aos Municípios.Arquivadaautor03/03/2010INC 6207/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, sugerindo a criação de um Fundo Nacional para apoiar projetos voltados ao cumprimento das Metas do Milênio.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4731/2010Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, Sr Nelson Jobim, informações sobre o conteúdo do relatório apresentado pela Força Aérea no que diz respeito à licitação do Programa FX-2.Arquivadaautor23/12/2009PL 6716/2009Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.Pronta para Pautarelator10/12/2009REQ 231/2009Requer sejam convidados a participar de reunião de audiência pública o Sr Otacílio Dantas Carvalho, Secretário da Receita Federal, o Sr Valdir Pietrobon, Presidente da Fenacon e o Sr José Maria Chapina Alcazar, Presidente do Sescon/SP, ou representantes por eles indicados, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 129/2007, que "Dispõe sobre a decadência de a Fazenda Pública proceder ao lançamento tributário, reduzindo para dois anos os prazos a que se referem o § 4º do art. 150 e o caput do art. 173, ambos da Lei nº 5.172, de 25 de novembro de 1996 (denominada Código Tributário Nacional)".Arquivadaautor08/12/2009EMP 371/2009Acrescenta dispositivos ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—autor08/12/2009EMP 370/2009Acrescenta artigo ao Capítulo III, Seção I.—autor03/12/2009RIC 4570/2009Solicita à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações a respeito do Anteprojeto de Lei que visa substituir a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, que versa sobre o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.Arquivadaautor18/11/2009RIC 4493/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que o mesmo acione o Secretario da Receita Federal do Brasil para prestar informações sobre o relatório "Plano de Modernização da Administração Aduaneira do Brasil", produzido em 2007, pela PricewaterhouseCoopers (PwC).Arquivadaautor04/11/2009REQ 5817/2009Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2009EMC 22/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor30/09/2009REQ 5614/2009Requer à Presidência da Câmara dos Deputados o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.415/09 do Projeto de Lei nº 3258/08.Tramitação Finalizadaautor23/09/2009PL 6093/2009Denomina "Rodovia Flávio Ettore Giovine" o trecho da BR-376 que liga Paranavaí a Nova Londrina no Paraná.Arquivadaautor23/09/2009INC 5374/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a criação de um IFET, no Município de Cambé, no Paraná.Arquivadaautor15/09/2009REQ 5518/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia de proposição com parecer.Arquivadaautor15/09/2009EMC 1/2009Altera a Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478.—autor09/09/2009EMP 57/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 56/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor28/08/2009PLP 508/2009Dispõe sobre a ampliação das ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES voltadas ao financiamento às exportações de bens e serviços brasileiros, estabelecendo as condições para que realize operações de seguro de crédito à exportação e contratações de resseguro e co-seguro em virtude dessa atividade.Arquivadarelator26/08/2009REQ 5399/2009Requer a convocação de Comissão Geral para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira nas questões ambientais que serão negociadas pelo Brasil em dezembro do corrente ano em Copenhague.Tramitação Finalizadaautor26/08/2009REQ 5392/2009Requeremos, com fulcro no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a prestar homenagens póstumas ao ex-Deputado Professor Pinotti.Arquivadacoautor26/08/2009REQ 5391/2009Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL 5.120/01, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".Arquivadacoautor13/08/2009EMP 23/2009Dá nova redação ao PL 5082/2009.—coautor13/08/2009EMP 15/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 14/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 13/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 12/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 10/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 9/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 36/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 35/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—coautor05/08/2009PLP 497/2009Autoriza a divulgação de informações sobre operações de importação e exportação.Arquivadarelator08/07/2009REQ 33/2009Requerimento de convocação de audiência públicaArquivadaautor08/07/2009PL 5583/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Jaboatão dos Guararapes, com sede no Município de Jaboatão dos Guararapes - PE.Arquivadarelator07/07/2009EMP 29/2009Dá nova redação ao art. 2º do PL 2412.—autor07/07/2009EMP 28/2009Dá nova redação ao art. 2º do PL 2412.—autor07/07/2009EMP 27/2009Dá nova redação ao art. 2º do PL 5080/2009.—autor07/07/2009EMP 26/2009Dá nova redação ao art. 15º do PL 5080/2009.—autor07/07/2009EMP 25/2009Dá nova redação ao art. 5º do PL 5080/2009.—autor07/07/2009EMP 24/2009Dá nova redação ao art. 2 do PL 5080/2009.—autor07/07/2009EMP 23/2009Dá nova redação ao art. 5 do PL 5080/2009.—autor07/07/2009EMP 22/2009Dá nova redação ao art. 23 do PL 5080/2009.—autor