Projetos de Rocha Loures
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07/07/2009EMP 21/2009Dá nova redação ao PL 5080/2009.—autor07/07/2009EMP 20/2009Dá nova redação ao PL 5080/2009.—autor30/06/2009REQ 5111/2009Requer à Presidência da Câmara dos Deputados o apensamento do PL 1.421/07, ao PL 630/03.Tramitação Finalizadaautor16/06/2009EMC 11/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 9/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 5/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 3/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor10/06/2009PL 5415/2009Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas e dá outras providências.Arquivadaautor10/06/2009INC 4314/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a destinação de um campus universitário federal, no Município de Pinhão, no Paraná.Arquivadaautor02/06/2009EMP 1/2009Altera a redação do artigo 87 do substitutivo da Comissão Especial.—coautor28/05/2009REQ 7/2009Requer que seja convidado o Deputado SANDRO MABEL para participar de audiência pública que tratará da Reforma Tributária diante da crise econômica no Comércio.Arquivadaautor21/05/2009EMC 20/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 19/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 9/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 7/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor18/05/2009REQ 30/2009Requer sejam convidados os senhores, Silas Rondeau, ex-Ministro de Minas e Energia, e André Amado, Secretário-Geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty, para debater o PL 630/03 e apensados.Arquivadaautor14/05/2009EMC 22/2009Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.—autor12/05/2009INC 4057/2009Sugere ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a ampliação do projeto de criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, englobando o Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná, no Município de Palmas, ou sua federalização.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4/2009Requer sejam convidados o Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Brigadeiro Ramon Borges Cardoso, a Presidente do Sindicato dos Aeronautas, Sra Graziella Baggio, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Aeroviários, Sr Marcelo Smith, o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA, Sr José Márcio Monsão Mollo, o Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, Sr Apostole Lazaro Chryssafidis e o Consultor em Aviação Civil, Sr Mário Gusmão para participar de audiência pública que tratará do Código Brasileiro de Aeronáutica.Arquivadaautor30/04/2009REQ 3/2009Requer sejam convidados o Ministro da Defesa, Sr Nelson Jobim, o Comandante Militar da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, a presidente da ANAC, Sra Solange Paiva Vieira e o presidente da Infraero, Sr Cleonilson Nicácio Silva, para participar de audiência pública que tratará do Código Brasileiro de Aeronáutica.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4679/2009Requer a convocação de Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.Tramitação Finalizadaautor23/04/2009REQ 4/2009Requer que sejam convidados os seguintes representantes de instituições relacionadas ao comércio externo e interno para participarem de audiência pública que tratará da repercussão da crise econômica no Comércio: Sr. WELBER BARRAL, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. RUBENS ANTONIO BARBOSA, Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP; Sr. LUIZ FELIPE LAMPREIA, Presidente do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da FIRJAN e Membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio; Sr. ANTONIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio; Sr. ROQUE PELLIZZARO JUNIOR, Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas; Sr. SUSSUMU HONDA, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras); e Sr. CARLOS EDUARDO SEVERINI, Presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores.Arquivadaautor17/04/2009REQ 3/2009Requer que sejam convidados os seguintes representantes de instituições financeiras, da Federação Brasileira de Bancos e da Autoridade Monetária para participarem de audiência pública que tratará da repercussão da crise econômica no Comércio: Sr. HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, Presidente do Banco Central do Brasil; Sra. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF; Sr. ALDEMIR BENDINE, Presidente do Banco do Brasil S/A; Sr. LUCIANO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Sr. FÁBIO COLLETTI BARBOSA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.Arquivadaautor15/04/2009RIC 3877/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PLP nº 311, de 2002, que Dispõe sobre a revisão, reposição de valores e manutenção dos seguros da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadaautor01/04/2009EMC 175/2009Dá nova redação ao art. 53 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 97/2009Dá nova redação ao art. 17 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 85/2009Dá nova redação ao art. 10 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 30/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 29/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 15/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor25/03/2009EMC 1/2009Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.—autor24/03/2009REQ 1/2009Requer seja convidado o Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Sr CELSO AMORIM, para participar de audiência pública que tratará da repercussão da crise econômica no Comércio.Arquivadaautor17/03/2009REQ 29/2009Requer seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr Carlos Minc, para que compareça em audiência pública a ser realizada para debater o uso de Energia Eólica e demais energias renováveis no Brasil.Arquivadaautor10/03/2009REQ 165/2009Requer seja convidado o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para audiência pública a debater a crise econômica.Arquivadaautor20/02/2009REQ 26/2009Requer a realização de audiência pública para debater o PL 630/03 com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE.Arquivadaautor18/02/2009PL 4689/2009Dispõe sobre a abertura de crédito na rede bancária oficial para atender as vítimas de calamidade pública.Arquivadarelator17/02/2009EMC 106/2009Dá nova redação ao art. 12 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 21/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor28/01/2009REQ 24/2009Requer a realização de audiência pública para debater o uso de Energia Eólica e demais energias renováveis no Brasil.Arquivadaautor10/12/2008EMC 371/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor02/12/2008EMC 12/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 9/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 8/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 7/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 6/2008Suprime dotação de Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 5/2008Suprime dotação do Anexo da MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 4/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 3/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 2/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor