Projetos de Rocha Loures
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Mostrando 251–292 de 292 projetos
07/08/2007PL 1699/2007Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, assegurando a distribuição de coletes à prova de balas aos vigilantes bancários.Arquivadaautor07/08/2007PL 1698/2007Altera a redação do inciso II do § 6º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, com o objetivo de eliminar a bi-tributação das corretagens de seguro.Arquivadaautor07/08/2007PRC 73/2007Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Reino Unido.Arquivadaautor06/08/2007EMC 90/2007Dá nova redação à Medida Provisória 382 de 2007.—autor06/08/2007EMC 18/2007Dá nova redação ao art.2º da Medida Provisória 382 de 2007.—autor06/08/2007EMC 17/2007Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória 382 de 2007.—autor05/08/2007EMC 23/2007Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória 382 de 2007.—autor04/08/2007EMC 39/2007Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor01/08/2007REQ 521/2007Requer informações ao Ministro da Defesa para que forneça a essa CPI a lista dos servidores que tiveram acesso as informações contidas nas Caixas Pretas da aeronave da TAM, antes que os membros da CPI e a mídia em geral, à exceção da Folha de S. Paulo (edição de 1º/08/07), caracterizando o fornecimento de informações privilegiadas, violando o inciso XIV, do art. 5º da CF/88.Arquivadacoautor11/07/2007EMC 10/2007Dispõe sobre a produção e a programação e provimento de conteúdo nacional e dá outras providências.—autor11/07/2007PL 1575/2007Institui o ano de 2008 como o Ano dos Direitos Humanos e da Cidadania, em alusão ao sexagenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e aos vinte anos da Constituição Federal de 1988.Arquivadarelator05/07/2007EMC 10/2007Dispõe sobre a produção e a programação e provimento de conteúdo nacional e dá outras providências.—autor27/06/2007REQ 406/2007Solicita a convocação do Sr. Christoph Gilgen, operador de vôo e representante da Federação Internacional de Controladores de Tráfego Aéreo, para confirmar as declarações prestadas em entrevista, esclarecer os motivos de sua permanência no Cindacta I, em Brasília, bem como prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor12/06/2007REQ 378/2007Requer a criação de uma subcomissão, que promova a oitiva dos pilotos do Jato Legacy, nos Estados Unidos da América.Arquivadaautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor04/06/2007PL 1244/2007Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Planalto Catarinense - UFEPLAN e dá outras providências.Arquivadarelator01/06/2007PL 1241/2007Institui o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FA-Bio, altera a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.Arquivadarelator23/05/2007PL 1145/2007Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004.Arquivadarelator22/05/2007REQ 1013/2007Requer à Presidência da Câmara dos Deputados o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2007, ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2007.Tramitação Finalizadaautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor16/05/2007REQ 50/2007Requer a realização de audiência pública para debater as lacunas e outras questões para o desenvolvimento do setor têxtil, após a aprovação da TEC – tarifa externa comum.Arquivadaautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor26/04/2007PL 894/2007Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que "altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências".Arquivadarelator19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor27/03/2007PL 572/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte de Minas.Arquivadarelator22/03/2007EMC 57/2007Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.—autor21/03/2007REC 24/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Minas e Energia sobre o Projeto de Lei Nº 1.044/2003.Arquivadacoautor14/03/2007PL 427/2007Dispõe a criação do óleo diesel econômico e redução de alíquotas de impostos e tributos e dá outras providências.Arquivadarelator12/03/2007PLP 18/2007Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator28/02/2007PL 261/2007Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.Arquivadarelator31/05/2006PL 7153/2006Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.250, de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator12/04/2006PL 6909/2006Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo - UNFROESTE, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo e dá outras providências.Arquivadarelator14/12/2005PL 6390/2005Denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator24/08/2005PL 5803/2005Isenta do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados, computadores, periféricos, softwares e aplicativos, adquiridos por estudantes, professores e profissionais liberais autônomos.Arquivadarelator07/06/2005PL 5381/2005Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal Chapada dos Veadeiros (UFCV).Arquivadarelator13/05/2004PL 3559/2004Institui análise prévia de riscos ambientais na concessão de crédito de médio e longo prazo pelo sistema financeiro brasileiro e dá outras providências.Arquivadarelator11/12/2003PLP 118/2003Institui a Lei Orgânica da Autonomia Universitária e dá outras providências.Arquivadarelator26/11/2003PL 2603/2003Concede às microempresas e empresas de pequeno porte isenção da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAArquivadarelator07/08/2003PL 1639/2003Institui o Programa de Estímulo ao Terceiro Setor, o Fundo Nacional de Estímulo ao Terceiro Setor e dá outras providências.Arquivadarelator02/04/2003PL 598/2003Institui o Gatilho DesempregoArquivadarelator23/08/1995PL 841/1995Dispõe sobre a multa a ser aplicada à empresa de transporte aéreo em caso de emissão de bilhete de passagem em número superior à capacidade da aeronave destacada para o respectivo trecho de viagem.Arquivadarelator