Projetos de Rocha Loures
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15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor14/05/2008REQ 75/2008Requer ao CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária – o envio de relatório de impacto da Reforma Tributária.Arquivadaautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor19/03/2008REQ 2446/2008Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções.Arquivadaautor19/03/2008REQ 118/2008Requer sejam convidados o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, e o Secretário de Política Econômica, Sr. Bernard Appy, para audiência pública a debater a Reforma Tributária.Arquivadaautor11/03/2008PL 2994/2008Dispõe sobre a transferência de crédito tributário consignado em decisão administrativa ou judicial.Arquivadarelator04/03/2008PL 2933/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Patos, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor11/02/2008EMC 179/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 178/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 177/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 175/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 174/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 173/2008Acrescenta artigo à Medaida Provisóra 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 172/2008Acrescenta artigo à Medaida Provisóra 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 171/2008Acrescenta artigo à Medaida Provisóra 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 170/2008Acrescenta artigo à Medaida Provisóra 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 3/2008Dá nova redação ao art. 2° da Medida Provisória n° 413, de 2007.—autor11/02/2008EMC 38/2008Dá nova redação ao art.7º da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 35/2008Dá nova redação ao art.7º da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 23/2008Suprimam-se os artigos 7º a 10, 12, 14 e as alíneas "a", "c" e "d" do inciso II do artigo 19, da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/12/2007PLP 253/2007Altera os arts. 11 e 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadarelator21/11/2007PL 2452/2007Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.Tramitando em Conjuntorelator13/11/2007PL 2424/2007Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para tornar facultada a contribuição sindical.Arquivadarelator31/10/2007PL 2323/2007Proíbe as instituições de crédito de conceder financiamentos em condições favorecidas e outros benefícios para implantação e operação de agroindústrias de cana-de-açúcar na Amazônia Legal e dá outras providências.Arquivadarelator23/10/2007REQ 103/2007Requer a realização de audiência pública para debater projetos de lei que tratam da especificação de instituições para as quais não se aplica a autorização genérica de privatizações.Arquivadaautor10/10/2007SPP 1/2007Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Nº 31, de 2007-CN, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2008-2011.Arquivadacoautor09/10/2007PL 2183/2007Acrescenta o § 3º-A ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a legislação do imposto de renda pessoa física.Arquivadarelator20/09/2007PL 2098/2007Dispõe sobre a alíquota da COFINS não-cumulativa estabelecida na Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.Arquivadaautor12/09/2007EMC 13/2007Altera redação da MPV 388/2007.—autor12/09/2007REQ 1661/2007Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a inclusão na Ordem do Dia da proposição PL-3653/1997, que tramita nesta Casa sob o rito da urgência do art. 155, que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1656/2007Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais”.Tramitação Finalizadaautor12/09/2007PL 2010/2007Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, a fim de autorizar condições especiais para o crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.Arquivadarelator30/08/2007PL 1916/2007"Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios em até 120 meses".Arquivadarelator29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor23/08/2007REQ 612/2007Requer à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, o envio do nome dos dois técnicos que acompanharam a Diretora Denise Abreu quando de sua ida à Justiça Federal.Arquivadaautor23/08/2007REQ 611/2007Requer à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, o envio do nome de quem tomou a decisão de que as deliberações colegiadas seriam da forma como são; caso não haja um nome único, que informe se foi um acordo entre todos os diretores, a data e a ata dessa reunião, se houver.Arquivadaautor23/08/2007PL 1869/2007Institui incentivo fiscal, no âmbito do imposto de renda, para doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP).Arquivadarelator22/08/2007REQ 82/2007Sem ementa publicadaArquivadacoautor15/08/2007REQ 1467/2007Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1761/2007, que dispõe sobre o exercício da atividade de Franquia Empresarial Postal e dá outras providências.Arquivadacoautor14/08/2007PL 1754/2007Dispõe sobre a aplicação de parte das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, para assegurar a oferta de vagas gratuitas em seus cursos.Arquivadarelator07/08/2007PL 1701/2007Acrescenta parágrafo ao art. 45 do Decreto n° 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2007PL 1700/2007Institui isenção de tributos federais incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana.Arquivadaautor