Projetos de Rodovalho
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19/02/2008INC 1904/2008Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a criação do serviço voluntário de Capelania em todas as embaixadas brasileiras.Arquivadaautor19/02/2008PL 2849/2008Altera os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.Arquivadaautor18/12/2007PL 2665/2007Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2007PL 2662/2007Acrescenta dispositivo legal à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - incriminando a apologia à pedofiliaArquivadacoautor18/12/2007PL 2661/2007Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica.Arquivadaautor04/12/2007REQ 2079/2007Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2285, de 2007, e nº 674, de 2007.Tramitação Finalizadaautor14/11/2007REQ 2012/2007Redistribuição do PL 2169/2003Tramitação Finalizadacoautor06/11/2007REQ 142/2007Requer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 141/2007Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 140/2007Requer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN).Arquivadacoautor06/11/2007REQ 138/2007Propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificadaArquivadacoautor05/11/2007PLP 131/2007Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor23/10/2007PL 2266/2007Dispõe sobre a condução coercitiva de testemunhas e indiciados em Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor23/10/2007PL 2265/2007Dispõe da extensão, aos acompanhantes, de direitos e vantagens legalmente assegurados às pessoas com deficiência que dependam de acompanhantes ou cuidadores para sua mobilidade e acesso educacional, cultural, turístico e desportivo e dá outras providências.Arquivadaautor23/10/2007INC 1363/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a inclusão do ensino de teorias sobre a origem dos seres vivos na disciplina de biologia.Arquivadaautor16/10/2007PL 2217/2007Dispõe sobre a música e os eventos gospel.Transformado em Norma Jurídicaautor09/10/2007REQ 1824/2007Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia da Bíblia.Arquivadaautor26/09/2007RIC 1052/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia a respeito da situação do armazenamento de rejeitos radioativos no Brasil.Arquivadaautor26/09/2007RIC 1051/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da destinação de pilhas e baterias usadas.Arquivadaautor26/09/2007INC 1164/2007Sugere ao Ministério da Educação a utilização de salas de aula dos estabelecimentos de ensino federais para cursos pré-vestibulares gratuitos.Arquivadaautor18/09/2007RIC 1020/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os quinhentos maiores devedores da contribuição incidente na folha de pagamentos de empresas em prol do Instituto Nacional do Seguro Social no Distrito Federal.Arquivadaautor18/09/2007INC 1099/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Desenvolvimento Agrário; da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; das Relações Exteriores; e a Casa Civil da Presidência da República, a prorrogação da tarifa antidumping imposta à importação do alho chinês.Arquivadaautor18/09/2007REC 105/2007Contra a devolução do Projeto de Lei nº 1.856, de 2007, pela Presidência da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor12/09/2007PL 2024/2007Acresce o art. 20-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e revoga o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 116/2007Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Zoneamento Ecológico-econômico.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 115/2007Propõe a realização de Audiência Pública para discutir o instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 1612/2007Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.820, de 2007.Arquivadaautor05/09/2007RIC 812/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da majoração de limite de dedução do IRPJ e da CSLL.Arquivadaautor05/09/2007PLP 105/2007Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor29/08/2007RIC 753/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre os quinhentos maiores devedores do Instituto Nacional do Seguro Social no Distrito Federal.Arquivadaautor29/08/2007PL 1913/2007Acresce o art. 733-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.Arquivadaautor22/08/2007PL 1856/2007Cria o Serviço Voluntário de Capelania em todas as sedes de Embaixadas e Consulados do Brasil.Arquivadaautor22/08/2007REQ 111/2007Propõe a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a concessão de licenças ambientais pelo Instituto Chico Mendes.Arquivadacoautor21/08/2007PL 1820/2007Inclui dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre o registro público da gravidez.Arquivadaautor16/08/2007REQ 1475/2007Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear os microempresários de todo Brasil.Arquivadaautor09/08/2007REQ 109/2007Solicita que seja convidado o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Odair Dias Gonçalves, para fazer parte da audiência pública, já aprovada, solicitada pelo Requerimento 104 de 2007.Arquivadaautor07/08/2007PL 1706/2007Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências", para inserir a defesa e a proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário.Arquivadaautor07/08/2007PL 1705/2007Altera o caput do art. 232 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor07/08/2007PL 1704/2007Altera o art. 151 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautaautor07/08/2007PL 1703/2007Concede incentivo fiscal às empresas que firmarem convênios com presídios para emprego de mão de obra carcerária.Arquivadaautor07/08/2007PL 1702/2007Torna obrigatória a contratação de seguro de vida e de acidentes para os integrantes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.Arquivadaautor11/07/2007REQ 1326/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor26/06/2007PL 1405/2007Altera o dispositivo do art. 9º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.Pronta para Pautaautor26/06/2007REQ 1216/2007Requer sessão solene para homenagem ao corretor de imóvies.Arquivadaautor22/06/2007REQ 97/2007Requer a realização de reunião de audiência pública para esclarecimentos sobre os resíduos petrolíferos dos postos de gasolina.Arquivadaautor20/06/2007PL 1379/2007Acrescenta dispositivos ao art. 201 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/06/2007REQ 92/2007Requer apoio da sub comissão para implantação nos estados conferências, apontando propostas de soluções e servirão de base para a elaboração de Relatório Internacional para ser levado à ONU e à Bolsa de Valores de Wall Street em Nova YorkArquivadaautor13/06/2007INC 552/2007Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal Superior Eleitoral, o envio de Projeto de Lei com objetivo de determinar que prefeitos e vereadores eleitos participem de curso preparatório para que possam receber diplomação eleitoral.Arquivadaautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor