Projetos de Rodovalho
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05/06/2007REQ 88/2007Solicita que a Comissão agende audiência com o Ministro de Ciência e Tecnologia e a Ministra do Meio Ambiente, com integrantes do Grupo de Trabalho para Assessoramento Técnico da Subcomissão de Acidentes Ambientais.Arquivadaautor05/06/2007REQ 87/2007Solicita ao Ministro da saúde, todas as comunicações recebidas em relação as 15.237 áreas contamindas, informando localização, tipo de contaminação, agente poluidor e indicação da origem da informação, bem como as providências que estão sendo tomadas.Arquivadaautor31/05/2007REQ 1089/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de agosto de 2007, às 10 horas, com o intuito de comemorar o aniversário de 28 anos da Lei de Anistia.Arquivadacoautor29/05/2007PLP 67/2007Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal e disciplina a cobrança do "spread" bancário para os empréstimos consignados em folha de pagamento.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2007PL 1180/2007Dispõe sobre politica nacional de incentivo à cultura do bambu e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor29/05/2007PL 1179/2007Dispõe sobre a criação do Regime Especial de Tributação dos Microimportadores (Remicro ) e dá nova nova redação ao art. 11, parágrafo único, inciso I, do Decreto-Lei nº 37, de 1966.Arquivadaautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor22/05/2007REQ 1016/2007Requer sessão solene para homenagear os taxistas.Arquivadaautor22/05/2007INC 456/2007Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas visando criar programas de construção e/ou reformas das unidades de apoio em pontos de taxi nos municípios brasileiros.Arquivadaautor18/05/2007REQ 79/2007Requer realização de Audiência Pública para apresentação e discussão de relatórios sobre acidentes ambientais e areas contaminadas no Brasil e no Distrito Federal, com a presença de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, e de órgãos e instituições ambientais.Arquivadaautor16/05/2007PEC 65/2007Dá nova redação ao art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, revoga o § 2º do art. 46, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições em todos os níveis, e fixa a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com exceção dos Senadores.Arquivadacoautor16/05/2007INC 440/2007Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome que seja instituído o Programa Bolsa Mãe Social.Arquivadaautor16/05/2007PL 1080/2007Institui a "Semana Nacional da Família".Arquivadaautor09/05/2007REQ 917/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 151 anos de existência do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.Arquivadaautor08/05/2007RIC 330/2007Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre áreas e rios contaminados no Brasil nos últimos 05 anos em decorrência de vazamentos de resíduos químicos, contaminação de lençol freático por derivados de petroleo e rompimento de barragens de contenção de rejeitos.Arquivadaautor02/05/2007REQ 857/2007Requer o registro da Frente Parlamentar da Família e Apoio a VidaArquivadaautor26/04/2007PEC 53/2007Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor24/04/2007PEC 52/2007Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.Arquivadacoautor23/04/2007PL 800/2007Acrescenta alínea ao inciso I do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, permitindo a alienação de imóveis públicos situados em áreas urbanas aos ocupantes regulares de boa fé, com dispensa de licitação.Arquivadaautor23/04/2007RIC 292/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a destinação orçamentária e a aplicação financeira de recursos pela PETROBRÁS através de patrocínios, convênios, contratos e termos de parcerias a Municípios, Estados e entidades do Terceiro Setor, no ano de 2006.Arquivadaautor17/04/2007PEC 44/2007Acrescenta um art. 251 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dispondo sobre o regime constitucional das carreiras de delegado de polícia civil.Tramitando em Conjuntocoautor17/04/2007REQ 767/2007Requer a instalação da Frente Parlamentar da Família e Apoio a VidaArquivadaautor12/04/2007PDC 25/2007Autoriza a realização de plebiscito que definirá o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/04/2007PEC 31/2007Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/04/2007PL 658/2007Dispõe sobre o regime previdenciário e tributário do trabalhador por conta de pequena renda e dos nanoempreendedores, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Tributos e Contribuições dos Trabalhadores Independentes de Baixa Renda SIMPLESMENTE TRABALHADOR e dá outras providências.Arquivadaautor28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor20/03/2007REQ 554/2007sessão solene para dia das mães dia 08 de maio de 2007 às 10:00 horasArquivadaautor20/03/2007REQ 551/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a segunda semana do mês de abril.Arquivadacoautor19/03/2007PL 482/2007Altera o art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre normas gerais de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública.Arquivadaautor08/03/2007PEC 15/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao art. 82, ambos da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007REQ 29/2007requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os efeitos da Bio EnergiaArquivadaautor06/03/2007PL 306/2007Altera o parágrafo 5º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB.Arquivadaautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 412/2007Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer.Arquivadacoautor16/02/2007REQ 6/2007Requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais.Arquivadaautor16/02/2007REQ 316/2007Requer a criação de Comissão Especial destinada a examinar o Sistema Aéreo BrasileiroArquivadaautor07/02/2007EMC 2/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor17/05/2006PLP 360/2006Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, com o escopo de isentar a incidência do ICMS a aquisição de máquinas e tratores efetuadas pelas Prefeituras Municipais.Arquivadarelator05/08/2003PL 1621/2003Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.Aguardando Designação de Relator(a)relator