Projetos de Rodrigo Agostinho
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Mostrando 301–350 de 807 projetos
17/02/2020REQ 10/2020Requer informações ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP sobre análises e atividades do órgão relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.Arquivadaautor17/02/2020REQ 9/2020Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas ao combate das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro, em especial aquelas relacionadas ao Plano Nacional de Contingência - PNC.Arquivadaautor17/02/2020REQ 8/2020Requer a convocação de autoridades e especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas à investigação da origem das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/02/2020PDL 34/2020Susta os efeitos da Portaria nº 91, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor06/02/2020PDL 32/2020Susta os efeitos do Decreto n.º 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor18/12/2019PDL 764/2019Susta a aplicação do artigo 2º da Resolução n.º 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).Tramitando em Conjuntoautor17/12/2019EMC 257/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 256/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 255/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 254/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 253/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 252/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 251/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 250/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 249/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 248/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 247/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 246/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 245/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor04/12/2019PL 6286/2019Altera a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, e a Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979, para dispor sobre o crime de invasão de terras públicas a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade.Aguardando Parecercoautor28/11/2019PL 6239/2019Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor que o recurso da decisão que julga a prestação de contas de candidatos a Governador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador da República será o ordinário.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor27/11/2019REQ 13/2019Requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste.Arquivadacoautor21/11/2019PL 6123/2019Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/11/2019EMC 1412/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1411/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1410/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor06/11/2019REQ 2914/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PDL n.º 406/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013.Tramitação Finalizadaautor06/11/2019REQ 2913/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Requerimento n.º 6.640/2017, que requer o regime de urgência para a apreciação da Mensagem n.º 245/2012, que submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia.Tramitação Finalizadaautor05/11/2019REQ 149/2019Requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à PFC 27/2019.Arquivadaautor31/10/2019REQ 147/2019Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle nº 81, de 2002.Tramitação Finalizadaautor22/10/2019REQ 2756/2019Requer a inclusão em pauta do PDC 1.100/18.Tramitação Finalizadaautor16/10/2019PL 5540/2019Estabelece normas gerais para a atuação do Estado no âmbito do fomento à cultura, estabelecendo o critério de CULTURA SEM CENSURA como norteador das políticas, programas, projetos e ações culturais.Tramitando em Conjuntocoautor11/10/2019REQ 137/2019Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater os aspectos que estão faltando para a implementação do RenovaBio e os seus reflexos sobre o agronegócio.Arquivadaautor11/10/2019REQ 136/2019Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Projeto de Lei n.º 784, de 2019.Arquivadaautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019REQ 135/2019Requer a realização de seminário sobre o ''Dia do Bioma Pantanal'', a ser realizado no dia 12 de novembro do corrente, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019PL 5442/2019Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.Aguardando Parecerautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor