Projetos de Rodrigo Gambale
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28/04/2026DOC 643/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/04/2026DOC 640/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/04/2026DOC 639/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/04/2026DOC 638/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/04/2026DOC 632/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 588/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026REQ 2154/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4583/2024, de autoria do Dep. Ruy Carneiro (Podemos/PB), que “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia”.Tramitação Finalizadaautor17/04/2026DOC 526/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2026DOC 506/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2026RCP 2/2026Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/04/2026REQ 2136/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2026REQ 2132/2026Requer urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação da Proposta de Decreto Legislativo nº 106 de 2026, que "susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que criou o Parque Nacional do Albardão e a respectiva Área de Proteção Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul".Pronta para Pautacoautor16/04/2026REQ 2131/2026Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4253/2025, que "Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências.".Pronta para Pautacoautor16/04/2026REQ 2119/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2112/2026Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 6399 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2111/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para a apreciação do PL 241/2023.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2109/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 192/2026.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2106/2026Requerimento de urgência ao PL 462/2011, que " Institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais."Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2097/2026Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”Tramitação Finalizadacoautor14/04/2026REQ 2092/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025Tramitação Finalizadacoautor14/04/2026DOC 503/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor14/04/2026REQ 2077/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2026DOC 500/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor14/04/2026REQ 2056/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor13/04/2026REQ 2050/2026Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5430/2025, de autoria da Deputada Silvia Cristina que institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2026REQ 1986/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.829, de 2024, de minha autoria, que dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Preços – BNP Brasil e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor09/04/2026REQ 1985/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 194, de 2025, de minha autoria, que dispõe sobre o regime facultativo de tributação para as microempresas, empresas de pequeno porte e pequenos produtores rurais, denominado Simples 5.0, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor09/04/2026REQ 1984/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 474, de 2024, de minha autoria, que dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Brasil e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor08/04/2026INA 4/2026Indica o nome do Deputado Federal GILSON DANIEL para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2026REQ 1966/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3128/2024, que dispõe sobre a anistia às infrações de trânsito cometidas pelos condutores de veículos utilizados para ajuda humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, durante o período do estado de calamidade pública.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2026REQ 1960/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 4604, de 2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil), para que não se consideram parentes as pessoas que têm vínculo meramente socioafetivo e vedar a pensão socioafetiva.Pronta para Pautacoautor07/04/2026REQ 1935/2026Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3.123, de 2025, que dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR) e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2026REQ 1906/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.212, de 2025, que “dispõe sobre as restrições ao uso de propagandas de jogos eletrônicos apostas online em todo território nacional”.Pronta para Pautacoautor07/04/2026DOC 486/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026DOC 475/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026DOC 474/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026DOC 471/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026DOC 470/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2026REQ 1886/2026“Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de discriminar a composição do preço dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP) no documento fiscal emitido ao consumidor.”Tramitação Finalizadacoautor06/04/2026DOC 462/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2026REQ 1873/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025.Pronta para Pautacoautor30/03/2026REQ 1736/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 1194/2026.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1724/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 954/26, que institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento — Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1723/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 894/26, que Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1722/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 893/26, que Obriga o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a monitorar trimestralmente os preços de importação do cacau; institui mecanismo de acionamento automático de investigação antidumping; cria o Coeficiente de Competitividade do Cacau Nacional; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1721/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 878/26, que Estabelece preferência de aquisição pelo poder público de produtos à base de cacau certificados com o Selo Verde Cacau nos programas de alimentação escolar, restaurantes universitários e demais compras governamentais; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1720/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 952/26, que institui o Sistema de Diligência Devida Socioambiental — SDDS para a importação de cacau e seus derivados; estabelece requisitos de rastreabilidade e
conformidade com padrões internacionais de direitos humanos; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1719/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 940/26, Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cacauicultura e do Chocolate Artesanal – PRONACCART; estabelece benefícios tributários federais para a cadeia produtiva do cacau; simplifica o licenciamento sanitário e ambiental para agroindústrias de cacau; cria o Fundo Nacional de Fomento à Cacauicultura; altera as Leis nºs 8.218/1991, 10.925/2004 e 12.865/2013; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1718/2026Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 852/26, que torna obrigatória a identificação dos aditivos aromatizantes artificiais; institui sistema de penalidades escalonadas para infrações de rotulagem enganosa; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor26/03/2026REQ 1716/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.220, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor