Projetos de Rodrigo Gambale
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26/03/2026REQ 1715/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2026REQ 1714/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2026REQ 1708/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.358 de 2025Pronta para Pautacoautor25/03/2026REQ 1675/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 5229/2025, que “Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.”.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2026REQ 1670/2026Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/03/2026REQ 1646/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.325, de 2025, que Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal aos crimes de pornografia infantil.Pronta para Pautacoautor25/03/2026REQ 1635/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2026REQ 1634/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2026REQ 1631/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6143/2023.Pronta para Pautaautor24/03/2026REQ 1617/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 2403, de 2022 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos currículos da educação básica.”Pronta para Pautacoautor24/03/2026REQ 1606/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2026REQ 1596/2026“Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5962/2025, que “Dispõe sobre o reconhecimento da epilepsia como deficiência, para todos os efeitos legais, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).”Pronta para Pautaautor24/03/2026REQ 1592/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4913/2025, que torna obrigatória a emissão de atestado médico para acompanhante responsável legal de crianças menores de 12 (doze) anos, pelo período em que for recomendado o repouso da criança e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2026REQ 1587/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que “reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica”Tramitação Finalizadacoautor24/03/2026REQ 1582/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2805/2025.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2026REQ 1579/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.069/2025.Tramitação Finalizadaautor23/03/2026REQ 1578/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.054/2019.Tramitação Finalizadaautor19/03/2026PL 1301/2026Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para instituir o Selo Nacional de Desempenho Climático.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2026DOC 436/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026DOC 434/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026REQ 1496/2026Requer a desapensação do PL 357/2026 da árvore de apensados ao PL 1030/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/03/2026DOC 414/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/03/2026REQ 1428/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 357/2026, que “Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para incluir § 6º ao art. 20, a fim de estabelecer a responsabilidade do sucessor pelas obrigações trabalhistas em caso de alteração da titularidade da delegação de serventia extrajudicial”.Pronta para Pautaautor16/03/2026REQ 1426/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1181/2026, que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de feminicídio quando praticado após perseguição reiterada da vítima, por qualquer meio, inclusive digital, que evidencie contexto de vigilância, monitoramento, controle ou intimidação".Pronta para Pautaautor16/03/2026PL 1181/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de feminicídio quando praticado após perseguição reiterada da vítima, por qualquer meio, inclusive digital, que evidencie contexto de vigilância, monitoramento, controle ou intimidação.Pronta para Pautaautor16/03/2026REQ 1415/2026Requer a desapensação do PL 4444/2023 da árvore de apensados ao PL 9911/2018.—autor09/03/2026DOC 375/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/03/2026PL 975/2026Dispõe sobre diretrizes gerais para o sepultamento de cães e de gatos junto às famílias de seus tutores em cemitérios públicos e privados.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2026PL 974/2026Estabelece critérios de governança de Agentes de Inteligência Artificial e altera a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Protação de Dados Pessoais).Aguardando Apensaçãoautor04/03/2026REQ 1288/2026Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2026DOC 347/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/03/2026DOC 332/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/02/2026DOC 326/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026DOC 320/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026PL 771/2026Reconhece a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) como deficiência de caráter permanente, assegura às pessoas com DMD os direitos previstos na legislação aplicável às pessoas com deficiência e concede isenção de tributos incidentes sobre a aquisição e importação de equipamentos, dispositivos de mobilidade e veículos adaptados destinados ao seu uso com o objetivo de promover acessibilidade, mobilidade e melhoria da qualidade de vida.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/02/2026PL 770/2026Institui o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, destinado ao recebimento de doações, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas, insumos e rações para animais domésticos, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor25/02/2026DOC 315/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026DOC 297/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/02/2026DOC 211/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/02/2026REQ 289/2026Requer urgência para o PL 756/2025, que institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.Tramitação Finalizadaautor05/02/2026PL 357/2026Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para incluir § 6º ao art. 20, a fim de estabelecer a responsabilidade do sucessor pelas obrigações trabalhistas em caso de alteração da titularidade da delegação de serventia extrajudicial.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2026REQ 220/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.Pronta para Pautacoautor04/02/2026DOC 157/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 125/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 121/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 112/2026aaaaaArquivadaautor03/02/2026DOC 65/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 44/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/12/2025PL 6992/2025Estabelece normas gerais de acessibilidade aplicáveis à fabricação, importação e comercialização de eletrodomésticos, garante a não discriminação de preços, cria o Selo Nacional de Acessibilidade Tecnológica e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator