Projetos de Rodrigo Gambale
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26/08/2025REQ 3538/2025Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensadosPronta para Pautaautor26/08/2025REQ 3537/2025Requer urgência para o PL 1828/2023, que autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicasTramitação Finalizadaautor26/08/2025DOC 1057/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/08/2025REQ 3528/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 6.139 de 2023, que estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2025REQ 3442/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro.Tramitação Finalizadacoautor22/08/2025PL 4190/2025Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de pneus, kit relação e óleo por Microempreendedores Individuais – MEI e Moto MEI.Aguardando Parecerrelator20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/08/2025REQ 3415/2025Requer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2025DOC 1045/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/08/2025DOC 1043/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/08/2025REQ 3381/2025Requer a desapensação do PL 1823/2023 da árvore de apensados ao PL 6868/2010.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/08/2025PL 4024/2025Reconhece o Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo, como Capital dos Brinquedos.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/08/2025DOC 1033/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/08/2025DOC 1026/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/08/2025REQ 3244/2025Requerimento de Urgência ao PL nº 2.610/2025, que “altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros”.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2025DOC 1019/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2025PRL 1/2025Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.Aguardando Providências Internasautor12/08/2025REQ 3205/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 914/2025.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2025REQ 3176/2025Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Pronta para Pautacoautor11/08/2025PL 3862/2025Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para classificar como prática abusiva a cobrança de valores pela emissão de segunda via de documentos de cobrança, salvo se limitada ao custo operacional efetivo.Aguardando Parecerrelator07/08/2025DOC 988/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/08/2025DOC 987/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/08/2025DOC 974/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/07/2025PL 3667/2025Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 2015, para permitir a dedução das despesas com tratamento médico-veterinário de animais domésticos, na base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor30/07/2025PL 3655/2025Institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra a Mulher (PNVCM), com a finalidade de permitir, mediante critérios técnicos e legais, o acesso a informações sobre histórico de violência doméstica e familiar contra mulheres, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor16/07/2025DOC 943/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/07/2025REQ 2818/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3292/2025, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de
despesas”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2780/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2771/2025Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.600/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Dispõe sobre a proteção à imagem de vítima de crime ou acidente”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2769/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.161 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025PL 3382/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação imediata, por meio eletrônico, aos titulares de contas bancárias, acerca de movimentações financeiras suspeitas ou confirmadas, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator14/07/2025REQ 2751/2025Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010Pronta para Pautacoautor10/07/2025REQ 2723/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025REQ 2722/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/07/2025REQ 2685/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.828/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 5.662/2019.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2684/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.714/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 5.662/2019.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2678/2025Requer a desapensação do PL 3409/2023 da árvore de apensados ao PL 5875/2013.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2025REQ 2648/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2643/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. ”Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2642/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, de autoria do Ministério Público da União, que “Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025DOC 905/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2025DOC 901/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2025REQ 2623/2025Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025.
Símbolo de idosoPronta para Pautacoautor07/07/2025REQ 2612/2025Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor02/07/2025DOC 888/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025DOC 876/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025DOC 871/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/06/2025REQ 2439/2025Urgencia - PLP 92/24Tramitação Finalizadacoautor