Projetos de Rodrigo Gambale
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01/04/2025DOC 388/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025PL 1251/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de monitoramento por Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, em todos os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, em todas as unidades privadas que oferecem atendimento a pessoas com TEA.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/03/2025PL 1250/2025Cria o Programa de Acesso Rápido às Decisões Judiciais na Área da Saúde, com o objetivo de garantir maior celeridade e efetividade no cumprimento de decisões liminares relacionadas à saúde pública, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor24/03/2025DOC 267/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 259/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 247/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 238/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 198/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 190/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 167/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 133/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 104/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 101/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 80/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 34/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor17/03/2025DOC 27/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2025DOC 26/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2025REQ 801/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da EnfermagemTramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 792/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação
à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”.Pronta para Pautacoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor11/03/2025REQ 756/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.Pronta para Pautacoautor11/03/2025REQ 755/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2025REQ 730/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem ao diretor, aos produtores, aos atores e toda a equipe envolvida no filme “Ainda Estou Aqui”, ganhador do Oscar na categoria de melhor filme em 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025REQ 681/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 645/2025Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).Tramitação Finalizadacoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor20/02/2025REQ 611/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de MadureiraAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 589/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 122 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 482/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 481/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 427/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 355/2025Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 354/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 353/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 350/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 349/2025Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 334/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 291/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 290/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 289/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 279/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 460 anos da cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 278/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 277/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 276/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 275/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 273/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.Tramitação Finalizadacoautor