Projetos de Rodrigo Martins
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13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016PL 6101/2016Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor13/07/2016PL 5828/2016Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, quanto à destinação de bens públicos a organizações sociais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/06/2016REQ 109/2016Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento".Arquivadaautor23/05/2016PL 5364/2016Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos alocados à representação comercial, na forma como dispõe.Arquivadarelator17/05/2016REQ 214/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.484, de 2015.Arquivadaautor17/05/2016PL 5286/2016Altera a Lei 9.656 de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2016REQ 46/2016Requer a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Cadastro-Inclusão e da Avaliação Unificada da Deficiência.Arquivadacoautor04/05/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV nº 722/2016.—autor30/03/2016RPA 1/2016RELATÓRIO PARCIAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO BRASILArquivadaautor30/03/2016REQ 4249/2016Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4.850, de 2016, que "Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.".Tramitação Finalizadacoautor22/03/2016PL 4801/2016Obriga os Serviços de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone a disponibilizar a opção "falar com um de nossos atendentes" como primeiro item do primeiro menu eletrônico.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2016RIC 1642/2016Requer a informação consolidada do número de psicólogos cadastrados junto a esse Ministério, bem como a quantidade dos que têm cargos ou empregos (públicos ou privados) regidos pela CLT.—autor22/03/2016REQ 4189/2016Requer, com fundamento no art. 114, XIV, do RICD, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3.688/2000 - que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.Tramitação Finalizadaautor16/03/2016RIC 1627/2016Requer a fundamentação técnica para o não pagamento do Seguro Safra aos agricultores cadastrados no município de Manoel Emídio - PI, referente ao ano agrícola 2014/2015.Arquivadaautor16/03/2016RIC 1626/2016Requer a fundamentação técnica para o não pagamento do Seguro Safra aos agricultores cadastrados no município de Wall Ferraz - PI, referente ao ano agrícola 2014/2015.Arquivadaautor02/03/2016REQ 144/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito para debater a violência contra a mulher na internet. Com os seguintes convidados: Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes, Dra. Ana Maria Duarte Amarante Brito, Dr. Thiago André Pierobom de Ávila, Dra. Ana Cristina Melo e Dra. Diana Calazan Mann.Arquivadaautor01/03/2016PL 4576/2016Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos.Arquivadarelator18/02/2016PL 4481/2016Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, exigindo autorização expressa dos usuários de telefonia móvel para a ativação de roaming.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2016INC 2061/2016Sugere a implementação da disciplina Educação Ambiental na matriz curricular das escolas de educação básica do País.Arquivadaautor18/02/2016PL 4480/2016Altera o art. 31 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para obrigar as concessionárias de serviço público a manterem postos de atendimento presencial, na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2016PL 4479/2016Altera o art. 10 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a divulgação em rede nacional, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional (recall).Arquivadaautor18/02/2016PL 4469/2016Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.Arquivadarelator04/02/2016PL 4346/2016ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.Arquivadarelator04/12/2015REQ 200/2015Requerimento ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 108, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015).Arquivadaautor03/12/2015REQ 94/2015Requer realização de visita técnica e seminário conjunto com a Comissão de Ciências, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, em Campinas, para que seja debatida a regulamentação e o uso de novas tecnologias no combate à Dengue, à Febre Chikungunya e ao Zika Vírus no Brasil.Arquivadaautor02/12/2015REQ 134/2015Solicita informações ao Ministério das Comunicações quanto aos procedimentos adotados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel no que diz respeito aos testes de homologação de equipamentos de interconexão à rede mundial de computadores, em especial quanto à vulnerabilidades de segurança.Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor05/11/2015PL 3544/2015Altera o art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para elevar o percentual destinado a custear as despesas dos segurados aposentados por invalidez do Regime Geral de Previdência Social que necessitem do auxílio permanente de terceiros.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2015PL 3543/2015Fixa prazo para disponibilização geral de gabarito de prova objetiva em concursos públicos da Administração Pública federal.Arquivadaautor04/11/2015PL 3526/2015Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, estabelecendo prioridade para os processos relativos aos crimes de peculato, concussão, excesso de exação e os de corrupção passiva e ativa.Tramitando em Conjuntoautor04/11/2015PL 3525/2015Acrescenta inciso ao §1º do artigo 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, para que os órgãos e entidades públicas divulguem o montante de suas dívidas e débitos.—autor03/11/2015REQ 106/2015Requer a solicitação de informações a todos os governos estaduais e ao governo do Distrito Federal sobre a implementação dos setores e equipes especializadas de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos.Arquivadaautor03/11/2015PL 3484/2015Modifica o Decreto-lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, para dispor sobre a sanção de advertência.Arquivadarelator21/10/2015PL 3374/2015Permite a compensação de créditos relativos à subvenção econômica extraordinária concedida a produtores independentes de cana-de-açúcar e unidades industriais produtoras de etanol combustível com débitos tributários.Arquivadarelator21/10/2015REQ 96/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Senhor Pedro Sérgio Murari Pace - Diretor da empresa Apple Computer Brasil Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do comércio de aplicativos, músicas e outros realizados via Apple Store e Itunes, bem como sobre a segurança dos aplicativos comercializados.Arquivadaautor21/10/2015REQ 94/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à Delegada de Polícia Mayana Rezende, ao Promotor de Justiça Fabrício Paturi, ao Delegado de Polícia Silvio Huppies e o analista de segurança de informação Fernando Mercel para falarem sobre os crimes cibernéticos.Arquivadaautor