Projetos de Rodrigo Martins
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Mostrando 251–261 de 261 projetos
20/06/2013PL 5808/2013Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre recursos para atualização de acervos das bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimo de livros.Arquivadarelator05/04/2013PL 5333/2013Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Piauí no Município de Esperantina - PI.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/08/2012PFC 95/2012Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para juntamente com o Tribunal de Contas da União - TCU, realize auditoria em todas as operadoras de serviços telefônicos do Brasil.Arquivadarelator07/03/2012PL 3368/2012Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a margem de preferência para uniformes militares produzidos no território nacional.Arquivadarelator29/09/2011PL 2434/2011Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.Arquivadarelator01/06/2011PFC 24/2011Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize o desempenho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no exercício de sua competência para fiscalizar a prestação dos serviços de telecomunicações, em especial, quanto à qualidade e à modicidade tarifária dos serviços de telefonia móvel.—relator05/04/2011PL 889/2011Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.Arquivadarelator27/05/2010PLP 578/2010Altera o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/05/2010PLP 574/2010Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/02/2009PL 4747/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator04/12/2008PL 4451/2008Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.Aguardando Designação de Relator(a)relator