Como Rodrigo Pacheco votou
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10/05/2022PL 4059/2021: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleiçãoPlenário——Outro10/05/2022PL 4059/2021: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleiçãoPlenário——Outro10/05/2022PEC 32/2021: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal MilitarPlenário——Outro10/05/2022PEC 32/2021: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal MilitarPlenário——Outro04/05/2022PLP 60/2022: Reabre o prazo para os Municípios entregarem a declaração de renúncia de direitos contra a União decorrentes do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020Plenário——Outro04/05/2022PLP 275/2019: Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da UniãoPlenário——Sim04/05/2022PEC 9/2022: Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenário——Sim04/05/2022PEC 9/2022: Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenário——Sim03/05/2022RQS 284/2022: Adiamento da discussão do PL 4059/2021 para oitiva da CCJ e da CCTPlenário——Não03/05/2022PEC 69/2019: Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem EconômicaPlenário——Outro26/04/2022MPV 1075/2021: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para TodosPlenário——Outro12/04/2022PL 3846/2021: Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentosPlenário——Não12/04/2022PL 3846/2021: Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentosPlenário——Outro30/03/2022PLC 115/2017: Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de MisericórdiaPlenário——Outro29/03/2022PL 6554/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretalPlenário——Outro23/03/2022PL 1518/2021: Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPlenário——Outro22/03/2022PL 1360/2021: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescentePlenário——Outro16/03/2022PL 520/2021: Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especificaPlenário——Outro15/03/2022PLP 73/2021 (Substitutivo-CD): Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor culturalPlenário——Outro10/03/2022PLP 11/2020: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveisPlenário——Outro10/03/2022PLP 11/2020: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveisPlenário——Outro10/03/2022PL 1472/2021: Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo brutoPlenário——Outro09/03/2022PLP 235/2019: Institui o Sistema Nacional de EducaçãoPlenário——Outro08/03/2022PLS 47/2012: Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da PenhaPlenário——Outro15/02/2022PL 3383/2021: Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades EscolaresPlenário——Outro10/02/2022PLP 150/2020: Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)Plenário——Outro09/02/2022PEC 1/2021: Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setorPlenário——Sim09/02/2022PEC 1/2021: Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setorPlenário——Outro09/02/2022MPV 1067/2021: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementarPlenário——Outro20/12/2021PLP 32/2021 (Substitutivo-CD): Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do impostoPlenário——Outro16/12/2021PLP 147/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributárioPlenário——Outro16/12/2021PEC 69/2019: Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem EconômicaPlenário——Outro09/12/2021PLP 123/2021: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito FederalPlenário——Outro09/12/2021PEC 10/2021: Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021Plenário——Outro09/12/2021PEC 10/2021: Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021Plenário——Outro08/12/2021PL 4572/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisãoPlenário——Outro08/12/2021MPV 1063/2021: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operaçõesPlenário——Outro02/12/2021PEC 23/2021: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos MunicípiosPlenário——Outro02/12/2021PEC 23/2021: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos MunicípiosPlenário——Outro02/12/2021PEC 23/2021: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos MunicípiosPlenário——Outro24/11/2021PLP 73/2021: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor culturalPlenário——Outro23/11/2021MPV 1058/2021: Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providênciasPlenário——Outro18/11/2021PL 4373/2020: Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racialPlenário——Outro17/11/2021PL 1012/2020: Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)Plenário——Outro16/11/2021PLP 134/2019: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição FederalPlenário——Outro10/11/2021PRS 49/2021: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação SuíçaPlenário——Outro09/11/2021PEC 29/2020: Introduz a renda básica como direito socialPlenário——Outro09/11/2021PEC 29/2020: Introduz a renda básica como direito socialPlenário——Outro09/11/2021PEC 29/2020: Introduz a renda básica como direito socialPlenário——Outro04/11/2021MPV 1057/2021: Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporáriasPlenário——Outro