Projetos de Rodrigo Valadares
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18/08/2025REQ 3360/2025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional dos Condutores de Ambulância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/08/2025EMC 557/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 556/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 555/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 554/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 553/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 552/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 551/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 550/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 549/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 492/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 491/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 490/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 489/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 488/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 487/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 462/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 461/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 460/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 455/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 454/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 435/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 3307/2025Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 3062/2025 ao Projeto de Lei nº 1868/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/08/2025REQ 3146/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.440, de 2025, para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/08/2025REQ 3126/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 3792/2025.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2025PL 3798/2025Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor06/08/2025PL 3792/2025Dispõe sobre a legitimidade dos partidos políticos nas ações do controle concentrado de constitucionalidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor05/08/2025RIC 4614/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho sobre denúncias veiculadas na imprensa nacional apontando irregularidades e condutas questionáveis praticadas por servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor22/07/2025REQ 131/2025Requer o envio de Ofícios a Organização dos Estados Americanos – OEA e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – OHCHR com fito de enviar Representação formal da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN sobre as ameaças à ordem democrática e ao devido processo legal no Brasil em razão de medidas judiciais de exceção aplicadas contra lideranças de oposição.Arquivadaautor17/07/2025EMC 299/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 298/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 297/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 296/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 295/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 294/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 293/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 292/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025RIC 4301/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2025PDL 506/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.551, de 14 de julho de 2025, que regulamenta a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025 (Lei de Reciprocidade Econômica), que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/07/2025PL 3370/2025Dispõe sobre a criação do selo social para clínicas de entidades e organizações de assistência social que prestam serviços de assistência médica, psicológica e social a indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2025RIC 4239/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, acerca da fração da dotação orçamentária da União correspondente à arrecadação de tributos no âmbito do sistema tributário Simples Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2025REQ 2638/2025Requerimento para Retirada de Tramitação de REQ 2538/2025.Arquivadaautor04/07/2025REQ 116/2025Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da condenação da ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner por corrupção.Arquivadacoautor03/07/2025PL 3226/2025Dispõe sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades estrangeiras que comercializem ingressos ou realizem eventos esportivos no território nacional ou com participação de associações esportivas brasileiras, determina a obrigatoriedade de representação legal no país e estabelece responsabilidade solidária das entidades nacionais participantes.Aguardando Parecerrelator