Projetos de Rodrigo Valadares
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Mostrando 201–250 de 758 projetos
02/07/2025REQ 2538/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2.331/2022 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/07/2025REQ 2471/2025Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.Aguardando Encaminhamentoautor27/06/2025PL 3112/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.Pronta para Pautacoautor24/06/2025PL 3030/2025Institui a obrigatoriedade da instalação de Centros Municipais de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos municípios com população superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025EMC 67/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025EMC 66/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025EMC 65/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025EMC 64/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025EMC 63/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025EMC 62/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor10/06/2025PDL 311/2025Susta a Resolução CONANDA n° 163, de 13 de março de 2014, que “Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor10/06/2025INC 1476/2025Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a realização da concessão de outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2025INC 1443/2025Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, na pessoa do Excelentíssimo Ministro de Estado, Sr. Enrique Ricardo Lewandowski a realização de consulta pública para avaliar as novas propostas do Decreto nº 11.034/2022, com foco na obrigatoriedade do atendimento telefônico humano em serviços essenciais, com o objetivo de colher contribuições do mercado sobre as possíveis implicações econômicas e regulatórias e melhorar o ambiente de negócios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025EMC 580/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 565/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 564/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 500/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 499/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 498/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 79/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025RIC 3106/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações detalhadas sobre procedimentos, prazos, critérios, justificativas e atrasos relacionados ao processo de concessão de licenças para atuação como Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM).Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 59/2025Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadacoautor13/05/2025RIC 1936/2025Requer informações a Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet, informações acerca da confecção de mapas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025PL 2265/2025Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.Arquivadacoautor12/05/2025REQ 1936/2025Requer seja criada e instalada, em regime de prioridade de natureza especial (Lei Federal n° 13.146/2015), a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes no INSS, objeto do RCP 2/2025.Aguardando Autorização do Despachoautor07/05/2025RIC 1830/2025Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, acerca da existência e do andamento de eventuais procedimentos disciplinares instaurados contra o ex-diretor Rafael Vitale, em complemento à resposta lacunar encaminhada pela autarquia a requerimento anterior.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2025RIC 1829/2025Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), acerca da proposta de regulamentação denominada "Marco das Penalidades", que dispõe sobre infrações, sanções e medidas administrativas aplicáveis ao descumprimento das obrigações relativas aos serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros (TRIP).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025TVR 316/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.585, de 14 de dezembro de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.—relator30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/04/2025PL 1878/2025Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para estabelecer mecanismos de compensação relacionados ao transporte aéreo de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante e dá outras providências.Aguardando Parecerautor23/04/2025REQ 39/2025Requer Moção de Solidariedade ao Reino do Marrocos em razão dos atos cometidos pelas milícias armadas do Polisário.Arquivadaautor23/04/2025PL 1833/2025Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para disciplinar o regime de registro e depósito centralizado de valores mobiliários, em especial no tocante a derivativos não depositados, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/04/2025PL 1810/2025Dispõe sobre os procedimentos e prazos de resposta a consultas de natureza interpretativa ou de esclarecimentos regulatórios, apresentadas pelos participantes do mercado de capitais à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2025RIC 1379/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad para que obtenha, junto ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), esclarecimentos sobre o regime jurídico aplicável ao registro, ao depósito e à custódia de direitos creditórios adquiridos por FIDCs, em especial no que se refere à aplicação do depósito centralizado para notas comerciais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2025REQ 1538/2025Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.779, de 2025.Tramitação Finalizadaautor22/04/2025REQ 35/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a justificativa oficial do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia.Arquivadacoautor22/04/2025PL 1780/2025Revoga a Lei Federal n° 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e dá outras providências.Aguardando Parecerautor22/04/2025PL 1779/2025Revoga a Lei Federal n° 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/04/2025PL 1778/2025Revoga a Lei Federal n° 6.633, de 28 de abril de 1979 e dá outras providências.Aguardando Parecerautor16/04/2025PL 1732/2025"Reconhece o movimento Houthis, também conhecido como Ansar Allah, como organização terrorista para os fins da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013."Aguardando Designação de Relator(a)relator16/04/2025REQ 1486/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”Pronta para Pautacoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor07/04/2025REQ 24/2025Requer “Moção de Louvor” ao Capitão de Mar e Guerra Carlos Antônio Raposo de Vasconcellos pelos relevantes serviços prestados a Marinha do Brasil e ao Ministério da Defesa.Arquivadaautor