Projetos de Rogério Correia
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19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor18/05/2021PL 1865/2021Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.Arquivadacoautor18/05/2021PDL 208/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—coautor18/05/2021PDL 207/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.—coautor14/05/2021REQ 1061/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2021PL 1810/2021Determina que até 31 de dezembro de 2021 para todos os estudantes, e de 2023 para aqueles que não possuam vínculo de trabalho formal, está suspensa a obrigatoriedade de pagamentos relativos a financiamentos no âmbito do FIES.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2021RIC 623/2021Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do acordo de cooperação celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a Confederação Nacional da Indústria.—autor13/05/2021INC 589/2021Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Regional providência para entrega imediata das unidades habitacionais do Residencial Sonho Dourado, do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no município de Poços de Caldas, Minas Gerais.Arquivadaautor12/05/2021INC 580/2021Solicita ao Ministério da Saúde providência na criação do Serviço de Referência em Doenças Raras Neuromusculares no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.Arquivadaautor12/05/2021RIC 617/2021Requer informações ao Ministério da Educação acerca do estudo "Avaliação Econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa".—autor10/05/2021REQ 62/2021Solicita realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o teor da denúncia realizada por entidades mineradoras para a CIDH, e os seus impactos.Arquivadacoautor10/05/2021REQ 45/2021Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, para promover esclarecimentos acerca da denúncia de disponibilização de recursos orçamentários de forma irregular.Arquivadaautor07/05/2021REQ 22/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores.Arquivadacoautor07/05/2021PDL 192/2021Susta a aplicação da Portaria ME/SED/SG nº 4.975 que ‘dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências’.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor03/05/2021REQ 52/2021Requer audiência para tratar da prisão arbitraria em Belo Horizonte, promovida por policiais militares de Minas Gerais, contra suspeito de “jogar ovos em manifestantes bolsonaristas”.Arquivadacoautor30/04/2021EMC 186/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 185/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 184/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 183/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 182/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 181/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 145/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 167/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 166/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 165/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 149/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 148/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 146/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 145/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 144/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 143/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 142/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 141/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 140/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 139/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 138/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 137/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 136/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 135/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 134/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 133/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 132/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 131/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 130/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 129/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021REQ 42/2021Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, de Administração e de Serviço Público, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 7.502, de 2014, que regulamenta o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer limites de gastos para a publicidade de órgãos e entidades públicas, sanções nos casos de sua violação, e divulgação dos gastos em meio oficial (Apensado: PL nº 3.043/2015).Arquivadaautor30/04/2021PDL 180/2021“Susta o Decreto nº 3.654, de 7 de novembro de 2000, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. – CEASA/MG e da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.”.Tramitando em Conjuntoautor30/04/2021PDL 179/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria MTUR nº 12 de 28 de abril de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/04/2021REQ 918/2021Requer reapreciação do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.502 de 2014, que “regulamenta o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer limites de gastos para a publicidade de órgãos e entidades públicas, sanções nos casos de sua violação, e divulgação dos gastos em meio oficial”, para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Tramitação Finalizadaautor