Projetos de Rogério Correia
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11/09/2025INC 2264/2025Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/09/2025REQ 3777/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).Tramitação Finalizadacoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor28/08/2025REQ 79/2025Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor22/08/2025PL 4184/2025Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.Aguardando Parecercoautor21/08/2025PL 4167/2025Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-ArtesãoAguardando Designação de Relator(a)autor19/08/2025SLD 5/2025Requer alteração do PLDO para dispor que "ficam dispensadas das medidas de compensação as proposições legislativas que resultem em renúncia de receita ou em aumento de despesa obrigatória de caráter continuado, desde que o impacto corresponda a, no máximo, um milésimo por cento da receita corrente líquida realizada no exercício de 2025."Arquivadaautor19/08/2025SLD 3/2025Requer a inclusão de meta para "Aumento de volume de recursos para construção, reforma e pavimentação de
estradas vicinais" (Programa: 2317 / Objetivo Especifico : 0088 / Inclusão de Meta: 9%)Pronta para Pautaautor19/08/2025SLD 2/2025Requer a inclusão de meta para "Aumento de volume de crédito habitacional - Minha Casa Minha Vida" (Programa: 2320 / Objetivo Especifico : 0510 / Inclusão de Meta: 3,26%)Arquivadaautor19/08/2025SLD 1/2025Requer a inclusão de meta no "Apoio à economia popular e solidária sustentáveis" (Programa: 4006 / Objetivo Especifico : 0477 / Inclusão de Meta: 1.000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 28/2025Acrescenta parágrafo ao Art. 4º, Cap. II do Corpo da LeiArquivadaautor18/08/2025SLD 27/2025Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Meta Inicial: 95,05; Acréscimo: 98; Meta Final: 193,05)Arquivadaautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/08/2025REQ 69/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater a criação de empresa pública federal dedicada à pesquisa, exploração, beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos, críticos e terras raras.Arquivadaautor05/08/2025REQ 68/2025Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os impactos à economia brasileira frente ao aumento das taxações impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América.Arquivadaautor04/08/2025INC 2046/2025Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a apresentação de projeto de lei visando à criação de empresa pública federal dedicada à pesquisa, exploração, beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos, críticos e terras raras.Aguardando Respostaautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor15/07/2025REQ 2779/2025Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025PL 3401/2025Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2025REQ 136/2025Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, objeto do PL n° 8.816/2017.Arquivadaautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025PL 3197/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.Aguardando Parecercoautor18/06/2025REQ 82/2025Requer a subscrição do Requerimento de Audiência Pública nº 75/2025 apresentado pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC) e pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.Arquivadacoautor17/06/2025PL 2959/2025Institui o Programa Minha Primeira Arma, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira arma de fogo de uso permitido por cidadãos brasileiros habilitados, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator16/06/2025PL 2904/2025Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.Tramitando em Conjuntocoautor09/06/2025REQ 41/2025Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, a fim de prestar esclarecimentos sobre a dívida pública e debater sobre a inclusão do Estado no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.Arquivadaautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor20/05/2025EMC 2842/2025Emenda supressiva ao PNE - suprime Estratégia 16.23 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2840/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2839/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2838/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2836/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2835/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2834/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2833/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2832/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2831/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.8 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2830/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.6 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2829/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.5 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2828/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.11 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2827/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.1 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2826/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.7 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2825/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 15.12 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2824/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor