Projetos de Rogério Correia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.051–2.100 de 2.400 projetos
21/08/2019PDL 522/2019"Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A."Aguardando Parecerautor21/08/2019EMC 11/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para modificar os artigos 152-A e 154, bem como acrescentar o inciso IV ao art. 159.—coautor21/08/2019EMC 10/2019Define distribuição da arrecadação para Fundo de Participação de Estados e do Distrito Federal e para Fundo de Participação dos Municípios.—coautor21/08/2019EMC 8/2019Cria capítulo específico conferindo às Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal uma identidade nacional—coautor21/08/2019EMC 6/2019Acrescenta no art. 146 da CF dispositivo que prevê a possibilidade de o notário ou registrador poder optar pelo regime simplificado de tributação—coautor20/08/2019RIC 1067/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Fernando Moro, sobre documento de investigações realizadas pela Polícia Federal, entregue ao Presidente Jair Bolsonaro a respeito de candidaturas laranja do PSL nas eleições de 2018.—autor19/08/2019REQ 93/2019Requer a convocação do Ministro da Economia, com vistas a prestar os devidos esclarecimentos sobre as mudanças nas Normas de Segurança e Saúde do Trabalho.Arquivadacoautor16/08/2019REQ 2175/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 5 de novembro de 2019, pela passagem dos quatro anos do rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), no Plenário desta Casa.Tramitação Finalizadaautor15/08/2019REQ 89/2019Requer que seja convidada a jornalista e ex-deputada Manuela D''Avila, a fim de ser ouvida em Audiência Pública Conjunta desta Comissão com a CSPCCO, CCTCI e CDMH sobre o recebimento de denúncias envolvendo autoridades do Estado brasileiro.Arquivadacoautor07/08/2019REQ 2073/2019Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe.Arquivadaautor07/08/2019REQ 138/2019Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Força tarefa da tragédia de Brumadinho e com representantes das CPIs que possuem o mesmo objeto de investigação, com o objetivo de viabilizar a conclusão do relatório final da CPI em sintonia com o atual estágio das investigações realizadas concomitantemente por esses órgãos.Arquivadaautor07/08/2019REQ 137/2019Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Belo Horizonte com a presença de representantes dos atingidos pela tragédia, com o objetivo de concluir a elaboração do relatório final em sintonia com as informações mais recentes sobre a assistência que as famílias vem recebendo por parte da empresa causadora dos danos sofridos.Arquivadaautor07/08/2019PL 4300/2019Altera a Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, para dispor sobre aplicação mínima de recursos do Funttel em capacitação de recursos humanos.Aguardando Parecerrelator06/08/2019INC 1113/2019Sugere a abertura de processo administrativo para apurar denúncias de irregularidades na condução da operação Lava-jato e de sonegação fiscal cometida pelo Procurador Chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.Arquivadaautor06/08/2019INC 1109/2019Sugere a abertura de processo administrativo para apurar denúncias de irregularidades cometidas pelo ex-juiz e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro bem como de sonegação fiscal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/08/2019REQ 136/2019Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.Arquivadaautor31/07/2019SUG 26/2019Sugere Projeto de Lei que determine que trabalhadores sindicalizados tenham as custas de honorários de sucumbência pagas pela entidade sindical.Arquivadarelator30/07/2019REQ 85/2019Requer que a CTASP solicite informações ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, acerca do que ele sabe sobre o assassinato de Fernando Santa Cruz.Arquivadaautor22/07/2019REQ 102/2019Requer o envio de Indicação a Excelentíssima Senhora Procuradora Geral da República. Dra. Raquel Dodge, solicitando que adote medidas para a retenção do Passaporte do Procurador chefe da Força Tarefa da Operação Lava-Jato Deltan Dallagnol.Arquivadaautor11/07/2019EMC 1/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/07/2019REQ 135/2019Requer a convocação do ex-funcionário da Vale, Lucas Brasil para prestar depoimento.Arquivadaautor10/07/2019REQ 134/2019Requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento.Arquivadaautor10/07/2019PL 4005/2019Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tratar da divulgação do benefício previsto no art. 32.Aguardando Parecercoautor08/07/2019REQ 131/2019Sugere ao Ministério da Economia que determine aos agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a anistia aos beneficiários desse programa atingidos pelo crime da Vale S/A, no Município de Brumadinho, Minas Gerais.Arquivadaautor05/07/2019REQ 78/2019Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Medida Provisória nº. 881/2019 que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências".Arquivadaautor05/07/2019REQ 77/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, para comparecer a esta Comissão, a fim de concluir a reunião do dia 02 de julho quando se ausentou da reunião sem justificativa e também para prestar esclarecimentos sobre as novas denúncias feitas pelo site The Intercept Brasil, publicada pela revista Veja neste dia 05 de julho de 2019.Arquivadaautor01/07/2019REQ 74/2019Requeremos a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão nas cidades de Belo Horizonte e Porto Alegre, para debater os efeitos e consequências da Resolução Nº 60, de 08 de maio de 2019, que dispõe sobre a inclusão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), no programa de privatizações do Governo Federal.Arquivadaautor01/07/2019REQ 73/2019Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia feita pelo site The Intercept Brasil de mensagens de texto trocadas por Sérgio Moro e o procurador chefe da operação Lava Jato Deltan Dallagnol.Arquivadaautor24/06/2019REQ 88/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater as denúncias feitas pelo site The Intercept Brasil onde mensagens de texto trocadas no âmbito da operação "Lava Jato" por Sérgio Moro, procuradores da república e o procurador chefe da operação Lava Jato Deltan Dallagnol.Arquivadaautor24/06/2019REQ 65/2019Solicita que seja convocado o Senhor Sérgio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia feita pelo site The Intercept Brasil de mensagens de texto trocadas por Sérgio Moro e o procurador chefe da operação Lava Jato Deltan Dallagnol.Arquivadaautor13/06/2019EMP 1/2019Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal.—autor12/06/2019REQ 1732/2019Requer Voto de Congratulação ao Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS) pelo seu 30º aniversário.Arquivadaautor10/06/2019REQ 57/2019Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os termos do acordo de adesão ao regime de recuperação fiscal proposto pela União ao governo de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2019REQ 56/2019Solicita que seja convocado o Senhor Sérgio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia feita pelo site The Intercept Brasil de mensagens de texto trocadas por Sérgio Moro e o procurador chefe da operação Lava Jato Deltan Dallagnol.Arquivadaautor10/06/2019REQ 55/2019Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a legalidade e razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador chefe da força tarefa da operação lava jato Deltam Dallagnol.Arquivadaautor06/06/2019EMC 5/2019Propõe modificações à PEC 15/2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.—coautor06/06/2019PL 3364/2019Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor05/06/2019REQ 1673/2019Requer a retirada da minha assinatura em coautoria do PL. nº. 2789/19 que, Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor04/06/2019REQ 42/2019Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação do planejamento da Secretaria de Educação para a melhoria do ensino no Distrito Federal, além de projetos voltados para a construção de novas escolas e creches.Arquivadacoautor30/05/2019EMC 277/2019Emenda à PEC nº 06, de 2019, que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".—coautor30/05/2019EMC 270/2019Art. 1º - O Art. 20 da proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação".—coautor30/05/2019EMC 268/2019Institui o adicional de 25%, incidente sobre o valor do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, garantido pelo art. 203 da Constituição Federal, para o idoso ou pessoa com deficiência que necessite de cuidados permanentes para a realização de atividades básicas da vida diária.—coautor30/05/2019EMC 265/2019Garante valor adicional a aposentadorias de mulheres com filhos, e valor adicional a mulheres que recebam até um salário mínimo na posição de cuidadoras.—coautor30/05/2019EMC 264/2019Assegura a aposentadoria especial dos segurados que exerçam atividades sob condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde, com benefício proporcional à idade.—coautor30/05/2019EMC 263/2019Altera as disposições sobre aposentadorias de professores, mantendo os requisitos de idade e tempo de contribuição vigentes, determina regras de transição e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 258/2019Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 9º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019.—coautor30/05/2019EMC 257/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, contidos no art. 1º da PEC, para reintroduzir na Constituição os requisitos para aposentadoria dos professores e, em decorrência, suprime as regras de transição e transitórias relativas aos professores—coautor30/05/2019EMC 256/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 255/2019Modifica o sistema de previdência Social, estabelece regras de transição e Disposições transitórias, e dá outras
Providencias.—coautor30/05/2019EMC 253/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor