Projetos de Rogério Correia
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06/02/2025REQ 248/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 245/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 244/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 243/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 216/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 214/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 203/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 199/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025REQ 2/2025Requer a realização de Seminário para debater a realidade vivenciada pelos atingidos por barragens e, de modo especial, realizar um balanço da execução do acordo de Brumadinho e da repactuação do acordo de Mariana.Aguardando Providências Internasautor03/02/2025PLP 9/2025Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor19/12/2024PL 5013/2024Inclui os Colégios de Aplicação Vinculados às Unidades Federais no rol de instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.Pronta para Pautarelator19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024PLP 235/2024Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre a vedação ao compartilhamento, entre órgãos de fiscalização tributária, de informações protegidas pelo sigilo aplicável às operações de instituições financeiras e de pagamento.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/12/2024REQ 4990/2024Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor09/12/2024REQ 111/2024Requer a realização de Visita Técnica no município de Belo Horizonte para acompanhar a proposta de criação de um novo bairro na área onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates.Arquivadaautor05/12/2024PL 4727/2024Cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês.Aguardando Parecerrelator02/12/2024SOR 1/2024Emenda 1 (INC-APR) - Apoiar o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Programa: 2310; Ação 20YY; Nacional; Meta: 200 unidades; R$ 10.000.000,00.Arquivadaautor02/12/2024SLD 15/2024Emenda 15 (TEXTO): Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12.Arquivadaautor02/12/2024SLD 14/2024Emenda 14 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art 4.Arquivadaautor02/12/2024SLD 13/2024Emenda 13 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 113, § 2.Arquivadaautor02/12/2024SLD 12/2024Emenda 12 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 18, § 9.Arquivadaautor02/12/2024SLD 11/2024Emenda 11 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 119, Inciso VII.Arquivadaautor02/12/2024SLD 10/2024Emenda 10 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 109, Inciso III.Arquivadaautor02/12/2024SLD 9/2024Emenda 9 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 122.Arquivadaautor02/12/2024SLD 8/2024Emenda 8 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12.Arquivadaautor02/12/2024SLD 7/2024Emenda 7 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 130.Arquivadaautor02/12/2024SLD 6/2024Emenda 6 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 126.Arquivadaautor02/12/2024SLD 5/2024Emenda 5 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114.Arquivadaautor02/12/2024SLD 4/2024Emenda 4 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12.Arquivadaautor02/12/2024REQ 22/2024Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o novo programa de indenizações individuais, nos termos da Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana. Convidados: Representante da Samarco Mineração; Representante da Defensoria Pública da União; Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Representante da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; Representantes das Comissões de Atingidos.Aguardando Providências Internasautor02/12/2024REQ 21/2024Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater ações voltadas aos indígenas, povos e comunidades tradicionais, nos termos da Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana. Convidados: Representante do Ministério dos Povos Indígenas; Representantes do Ministério da Igualdade Racial; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Representante do Ministério Público Federal; Representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Representantes dos povos indígenas atingidos pelo rompimento da barragem nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.Aguardando Providências Internasautor02/12/2024REQ 20/2024Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater ações de recuperação econômica e sustentável na Bacia do Rio Doce, nos termos da Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana. Convidados: Representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Representante do Ministério de Desenvolvimento Social; Representante do Ministério de Agricultura e Pecuária; Representante da Secretaria Geral da Presidência da República; Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura; Representantes das Comissões de Atingidos e das Assessorias Técnicas Independentes.Aguardando Providências Internasautor02/12/2024REQ 19/2024Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a reparação ambiental da bacia do rio Doce, nos termos da Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana. Convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Representante do Ministério de Pesca e Aquicultura; Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais; Representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo; Representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais; Representante da Fundação Renova; Representante da Samarco Mineração; Representante de Organizações da Sociedade Civil presentes no território.Aguardando Providências Internasautor02/12/2024REQ 18/2024Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação da saúde pública na bacia do rio Doce e as prioridades de investimento conforme os termos da Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Secretaria de Saúde de Minas Gerais; Representante da Secretaria de Saúde do Espírito Santo; Representante das Secretarias de Saúde dos Municípios da bacia do rio Doce; Representante da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz; Representante de Organizações da Sociedade Civil presentes no território.Aguardando Providências Internasautor02/12/2024REQ 17/2024Requer a realização de audiência pública destinada a debater políticas públicas educacionais, de ciência, tecnologia e inovação que contribuam para a reparação social e econômica da bacia do rio Doce, nos termos da Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana. Convidados: Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Representante da Secretaria de Educação de Minas Gerais; Representante da Secretaria de Educação dos Municípios da bacia do rio Doce; Representante da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Representantes de Universidades Federais; Representantes de Institutos Federais de Ciência e Tecnologia.Aguardando Providências Internasautor27/11/2024REC 26/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor26/11/2024REQ 4621/2024Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2024REQ 4612/2024Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/11/2024REC 24/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor25/11/2024REQ 108/2024Requer a realização de audiência pública destinada a debater a renúncia fiscal no Brasil.Arquivadaautor21/11/2024REQ 4582/2024Requer, com fundamento nos artigos 17, inciso II, alínea “e”, e 137, §1º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e nos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, XLIV, e 60, §4º, da Constituição Federal, a devolução ao autor e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, em razão de manifesta incompatibilidade com os princípios fundamentais e as cláusulas pétreas da Constituição Federal, notadamente os que garantem a preservação do Estado Democrático de Direito, a separação dos Poderes e a imprescritibilidade de atos que atentem contra as instituições republicanas.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/11/2024REQ 4579/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidadeAguardando Autorização do Despachocoautor18/11/2024PL 4412/2024Altera o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2024, para condicionar o acesso a redes sociais ao cadastramento prévio do CPF ou CNPJ do usuário.Tramitando em Conjuntoautor18/11/2024REC 23/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.—coautor14/11/2024REQ 4499/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor