Projetos de Rogério Peninha Mendonça
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Mostrando 451–462 de 462 projetos
13/01/2011TVR 2949/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2937/2011Submete à apreciação dO Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 481, de 21 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à TV Serra Dourada Ltda., originariamente outorgada à à Rádio Musical de Goiânia Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2890/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 15 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Santanense FM Stereo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2834/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 229, de 25 de março de 2010, que outorga autorização à Associação Manancial das Águas Quentes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caldas Novas, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2781/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 423, de 7 de maio de 2010, que outorga permissão à Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2763/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 306, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à Tipuana FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Angical, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2713/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 436, de 13 de maio de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Liberdade de Sergipe FM Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Aracaju, SE.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2655/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Capixaba Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2611/2011SSubmete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 1º de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Fundação Educacional, Cultural e Assistencial de Pinheiros - FECAP para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Pinheiro, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2587/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 43, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à Rádio e TV Maíra Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Novo de Rondônia, RO.Transformado em nova proposiçãorelator14/09/2009TVR 1948/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Progresso de Corrente Ltda. para explorar serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias no município de Corrente, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator07/11/2007PEC 186/2007Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal.Pronta para Pautarelator