Projetos de Rodrigo Rollemberg
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30/06/2009REQ 5097/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao 175º (centésimo septuagésimo quinto) aniversário da Polícia Militar do Estado do Espírito SantoArquivadacoautor24/06/2009REQ 190/2009Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.399/2008, de autoria do Sr. deputado Nazareno Fonteles.Arquivadaautor24/06/2009REQ 5083/2009Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2009REQ 5045/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".Arquivadaautor17/06/2009REQ 5043/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2009REQ 5024/2009Requer regime de urgência para a tramitação da Mensagem nº 134/2009, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Arquivadacoautor12/06/2009TVR 1328/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 604, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Esportiva Cultural de Horizonte executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizonte, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator09/06/2009REQ 4989/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 215 de 2003, que "Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.".Arquivadaautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—autor03/06/2009INC 4266/2009Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, a retirada do Congresso Nacional do Acordo celebrado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a Partir do Centro de Lançamentos de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000, e encaminhado ao Congresso Nacional através da Mensagem nº 296, de 2001.Arquivadaautor03/06/2009INC 4265/2009Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Defesa, a retirada do Congresso Nacional do Acordo celebrado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a Partir do Centro de Lançamentos de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000, e encaminhado ao Congresso Nacional através da Mensagem nº 296, de 2001.Arquivadaautor03/06/2009INC 4264/2009Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, a retirada do Congresso Nacional do Acordo celebrado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a Partir do Centro de Lançamentos de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000, e encaminhado ao Congresso Nacional através da Mensagem nº 296, de 2001.Arquivadaautor02/06/2009REQ 4905/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3.118/04.Arquivadacoautor02/06/2009REQ 4899/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 19 Anos do Código de Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor01/06/2009PLP 489/2009Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor01/06/2009REQ 4891/2009Requer a retirada do PL 5311/2009.Arquivadaautor28/05/2009PL 5311/2009Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor21/05/2009PLP 486/2009Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.Arquivadaautor21/05/2009REQ 4842/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 167/2009.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2009INC 4080/2009Sugere ao Ministro da Fazenda a nomeação e posse da totalidade dos aprovados remanescentes no último concurso público realizado para o provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional.Arquivadaautor14/05/2009INC 4079/2009Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a nomeação e posse da totalidade dos aprovados remanescentes no último concurso público realizado para o provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional.Arquivadaautor14/05/2009INC 4078/2009Sugere ao Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União a nomeação e posse da totalidade dos aprovados remanescentes no último concurso público realizado para o provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional.Arquivadaautor14/05/2009INC 4077/2009Sugere a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República a nomeação e posse da totalidade dos aprovados remanescentes no último concurso público realizado para o provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional.Arquivadaautor14/05/2009INC 4076/2009Sugere ao Ministro da Fazenda a nomeação e posse da totalidade dos aprovados remanescentes no último concurso público realizado para o provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional.Arquivadaautor14/05/2009REQ 61/2009Requer o apoio da Comissão de Legislação Participativa para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor14/05/2009REQ 250/2009Requer o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvilmento Sustentável para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins promovida pela Ecodata nos dias 18 e 19 de junho.Arquivadacoautor14/05/2009REQ 388/2009Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar da realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor12/05/2009EMP 1/2009Emenda de Plenário nº 1.—coautor06/05/2009PL 5176/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dispondo sobre licenciamento compulsório de patentes em caso de falta de medicamento de uso continuado no mercado.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2009REQ 4715/2009Requer Urgência nos termos do art. 155 do RICDArquivadacoautor05/05/2009REQ 4688/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 465, de 1999, que "Modifica o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado, para quitação de prestações atrasadas de financiamento habitacional e para amortização de parcelas de financiamento estudantil".Arquivadacoautor29/04/2009REQ 33/2009Requerem a realização de reunião para exibição do documentário "Juruna, o Espírito da Floresta", sucedida por um painel com os atores e o diretor do filme, cineasta, como parte das comemorações da semana do índio.Arquivadaautor23/04/2009PL 5106/2009Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em eventos públicos e dá outras providências.Arquivadaautor22/04/2009PL 5091/2009Altera o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, para proibir o uso de cigarros e assemelhados quando houver menores de 18 anos no veículo e dá outras providências.Arquivadaautor22/04/2009REQ 4619/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadacoautor07/04/2009REQ 4525/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).Arquivadacoautor06/04/2009EMC 62/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 46/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor02/04/2009PEC 346/2009Dá nova redação aos arts. 21, 136, 144, 148 e acrescenta o Capítulo IV - Da Defesa Civil, no Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Federal.Arquivadaautor02/04/2009INC 3801/2009Sugere à Casa Civil a criação de uma empresa pública para representar a União em acordos de unitização de campos de petróleo e gás natural e em contratos de partilha de produção.Arquivadaautor31/03/2009INC 3789/2009Sugere ao Ministro de Minas e Energia a criação de uma empresa pública para representar a União em acordos de unitização de campos de petróleo e gás natural e em contratos de partilha de produção.Arquivadaautor31/03/2009PL 4958/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de medidores individuais de consumo de água nas novas unidades imobiliárias residenciais e comerciais de caráter condominial e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2009PL 4897/2009Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que " Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor23/03/2009PL 4885/2009Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.Arquivadaautor23/03/2009PL 4884/2009Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências."Arquivadaautor23/03/2009PL 4883/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor sobre financiamento dos partidos políticos e registro das candidaturas.Tramitando em Conjuntoautor