Projetos de Rodrigo Rollemberg
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 1.143 projetos
19/03/2009REQ 4385/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 17/04, às 15h, em homenagem aos 61 anos da Convenção Interestadual das Assembléias de Deus do SETA.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 4363/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao 174º (centésimo septuagésimo quarto) aniversário da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 4325/2009Requer a realização de Sessão Solene Conjunta a ser realizada no dia 12 de maio no Congresso Nacional, em comemoração ao Bicentenário da Polícia Militar do Distrito Federal.Arquivadacoautor26/02/2009TVR 1244/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 594, de 24 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Remanso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1223/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 646, de 24 de setembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária Antoninense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Antonina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/02/2009REQ 4070/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 50º aniversário da cidade de Brasília.Arquivadaautor10/02/2009REQ 4060/2009Nos termos do artigo 155 de RICD, requeremos Urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4479, de 2008, de autoria do Dep. Mario Negromonte, que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios - PREMU, e da outras providências.Arquivadacoautor05/02/2009REQ 4054/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2009, a realizar-se no período da quaresma.Arquivadaautor05/02/2009REQ 4053/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do dia mundial do trabalho, celebrado no dia 1º de maio.Arquivadaautor05/02/2009REQ 4052/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do dia nacional e mundial da água.Arquivadaautor05/02/2009REQ 4051/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 49º aniversário da cidade de Brasília.Arquivadaautor05/02/2009REQ 4050/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da morte do compositor Heitor Villa-Lobos.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4041/2009Requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque.Tramitação Finalizadaautor04/02/2009PRC 148/2009Altera a redação do art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/02/2009PL 4584/2009Dispõe sobre a alienação de áreas públicas rurais no Distrito Federal e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2009PRC 147/2009Altera o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor19/12/2008EMC 48/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor17/12/2008REQ 3804/2008Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2008REQ 3763/2008Requer a inclusao na ordem do Dia, da PEC n. 471/2005.Arquivadacoautor05/12/2008TVR 1140/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 774, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Rural de Assistência à Infância - ARAI executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Berilo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008TVR 1063/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 799, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Cristais Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Cristais Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008INC 3459/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministro da Previdência Social a ampliação da aposentadoria especial de que trata o § 5º, do art. 40, e § 8º, art. 201, da Constituição Federal, para os funcionários de Instituições de Internação de jovens infratores.Arquivadaautor01/12/2008PL 4410/2008Altera dispositivos da Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".Arquivadaautor01/12/2008REQ 3683/2008Requer retirada do Projeto de Lei nº 2925/2008.Arquivadaautor26/11/2008REQ 3666/2008Requer a votação do Projeto de Lei n° 2.509, de 2007, que "altera dispositivos da Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".Arquivadacoautor21/11/2008PL 4352/2008Estabelece a obrigatoriedade de nomeação pela Administração Pública dos candidatos aprovados em concurso público, respeitado o mínimo de vagas estabelecido no edital regulador do certame.Arquivadaautor21/11/2008PL 4351/2008Dispõe sobre emissão de bilhetes para viagens internacionais autorizadas e financiadas pelo Poder Público, e dá outras providências.Arquivadaautor21/11/2008REQ 155/2008Solicita realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o marco legal de fomento do setor de ciência, tecnologia e inovação.Arquivadaautor20/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor19/11/2008REQ 3453/2008Requer urgência na apreciação do PL 4322/2008.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2008EMC 198/2008Dá-se nova redação ao artigo 36 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008PL 4313/2008Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas para o acondicionamento de produtos e mercadorias pelos estabelecimentos comerciais e dos sacos plásticos de lixo por órgãos e entidades públicas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2008PL 4303/2008Dispõe sobre a regulamentação das profissões de garçom e maitre e dá outras providências.Arquivadaautor12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 62/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 60/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 40/2008Altera redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008REQ 120/2008Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a regulamentação da profissão de intérprete de Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS.Arquivadaautor17/10/2008EMC 1/2008Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 3949/2008, que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal."—autor09/10/2008REQ 3200/2008Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional por ocasião do Dia 25 de novembro Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, a ser realizada em 27 de novembro de 2008.Arquivadacoautor09/10/2008REQ 3199/2008Requer a realização de Sessão Solene por ocasião do Dia 25 de novembro Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, a ser realizada em 27 de novembro de 2008.Arquivadacoautor24/09/2008TVR 1011/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 383, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Paranapanema, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 945/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 718, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Mirante para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirante, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator23/09/2008REQ 142/2008Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.087/2007, de autoria do Sr. deputado Laerte Bessa.Arquivadaautor10/09/2008REC 205/2008Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 104, de 2007.Arquivadaautor10/09/2008RIC 3356/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da situação das Forças Armadas e sobre dados orçamentários na área da Defesa Nacional.Arquivadaautor09/09/2008REQ 141/2008Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para discutir o Programa Espacial Brasileiro.Arquivadaautor08/09/2008EMC 464/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor08/09/2008EMC 463/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor