Projetos de Rodrigo Rollemberg
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21/08/2009EMC 9/2009Acrescentar onde couber um novo artigo:—autor21/08/2009EMC 8/2009Dá nova redação aos incisos I, II e III do § 1º do art. 50 da Lei 7.289 de 18 de dezembro de 1984 e as letras "a", "b" e "c" do § 1º do art. 51 da Lei 7.479 de 2 de junho de 1986.—autor21/08/2009EMC 7/2009Dá nova redação ao "Parágrafo Único do art. 29 e inciso VII do art. 89" do PL 5664/09—autor21/08/2009EMC 6/2009Acrescentar o Inciso VII ao artigo 38 do PL 5664/09:—autor21/08/2009EMC 5/2009Acrescentar § 4º ao art. 5º e § 9º ao art. 86 do PL 5664/09:—autor21/08/2009EMC 4/2009Na PMDF: Dar nova redação ao art. 96 e revogar os art. 97, 98 e 99 da Lei 7.289 de 18 de dezembro de 1984.
No CBMDF: Dar nova redação ao art. 97 e revogar os art. 98, 99 e 100 da Lei 7.479 de 2 de junho de 1986.—autor18/08/2009REQ 5325/2009Nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros".Tramitação Finalizadacoautor17/08/2009EMC 3/2009Requer a inclusão no PL 5664/2009 de dispositivo que determine que o policial e o bombeiro militar de carreira serão promovidos, a qualquer tempo e independente de vaga, ao posto ou graduação imediatamente superior do respectivo Quadro, no momento de sua agregação, salvo se ocupante do último grau hierárquico de cada Quadro, situação em que fará jus a um acréscimo de 20 % (vinte por cento) no respectivo soldo.—autor17/08/2009EMC 2/2009Requer a inclusão no PL 5664/2009 de exigência de curso superior para o ingresso na carreira do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.—autor17/08/2009EMC 1/2009Requer a inclusão no PL 5664/2009 de exigência de curso superior para o ingresso na carreira do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.—autor13/08/2009TVR 1541/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 977, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Educacional de Vista Alegre do Alto executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1512/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1054, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão de Quatis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1470/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.207, de 30 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Moradores e Amigos do Jardim Lagoa Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Limeira , Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1447/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 675, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Social e de Radiodifusão Monte Carmelo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1415/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 78, de 07 de março de 2008, que outorga autorização a Associação Patrocinense de Comunicação Comunitária executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009EMP 22/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 21/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 20/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 19/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 18/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 17/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor07/08/2009EMP 31/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 30/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 29/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 28/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 27/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 26/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 25/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 24/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 17/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor06/08/2009REQ 5268/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 174/2009.Arquivadacoautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—autor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—autor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—autor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009REQ 5252/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 277 de 2005, que "Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".Arquivadaautor04/08/2009REQ 5245/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2009REQ 5223/2009"Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências".Arquivadacoautor04/08/2009REQ 5217/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 5664, de 2009.Tramitação Finalizadaautor31/07/2009MPV 467/2009Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator15/07/2009RIC 4119/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa Nelson Jobim, sobre relatório realizado pela INFRAERO que apura irregularidades em obras de reforma de aeroportos incluídos no Programa de Aceleração de Crescimento.Arquivadaautor14/07/2009REQ 5192/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2009REQ 5191/2009Frente Parlamentar Mista em Defesa da PetrobrasArquivadaautor10/07/2009RIC 4110/2009Sugere ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre investigação que apura o envio de lixo oriundo de portos ingleses para território nacional.Arquivadaautor08/07/2009EMP 10/2009Acrescenta artigo após o artigo 5º do projeto.—coautor30/06/2009REQ 5120/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 339/2005 que altera o artigo 1°, II, "d" da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a remuneração dos servidores públicos, no período de afastamento para fins eleitoraisArquivadacoautor30/06/2009REQ 5108/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao 475º (quadragésimo septuagésimo quinto) aniversário da Colonização do Solo Espírito-Santense.Arquivadacoautor30/06/2009REQ 5099/2009Requer urgência para a apreciação do PL nº 5498/2009.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicacoautor