Projetos de Rodrigo Rollemberg
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08/02/2010EMC 35/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 20/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—coautor08/02/2010EMC 19/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor08/02/2010EMC 15/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor05/02/2010EMC 154/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 14/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor03/02/2010REQ 6174/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 210/2009, que dá a denominação de "Edifício Alvaro Valle" ao Edifício do Anexo I da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5971/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Santa Rita-PB.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5970/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Queimadas-PB.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5969/2010Sugere a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadacoautor02/02/2010REQ 6128/2010Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 50º aniversário da cidade de Brasília.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6127/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Arquivadaautor02/02/2010REQ 6126/2010Requer regime de urgência para apreciação do PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.Arquivadaautor22/12/2009EMC 23/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor16/12/2009REQ 6067/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005.Arquivadaautor15/12/2009REQ 6055/2009REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 3.777, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2009INC 5949/2009Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadacoautor09/12/2009REQ 6048/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5917, de 2009, que "Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências l".Tramitação Finalizadacoautor09/12/2009REQ 6043/2009Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de março de 2010, às 16 horas.Arquivadacoautor08/12/2009EMP 385/2009Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—autor08/12/2009EMP 381/2009Altera a redação do artigo 2º do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—autor08/12/2009EMP 380/2009Altera a redação do artigo 10 do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—autor08/12/2009EMP 379/2009Altera a redação dos artigos 2º e 42 do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—autor08/12/2009EMP 368/2009Altera a redação da alínea "f" do inciso II do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—autor08/12/2009EMP 367/2009Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—autor08/12/2009EMP 366/2009Altera o artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—autor08/12/2009REQ 6022/2009"Altera os artigos 12, 23, 25, 26, 27, 28, 40 e 232 e revoga parágrafos dos artigos 8º, 12, 23 e 40 do Regimento Interno, recuperando as normas anteriores à Resolução nº 34, de 2005, referentes à base de cálculo do número de vagas dos partidos e blocos parlamentares na Mesa e nas Comissões. "Arquivadacoautor08/12/2009REQ 6020/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Arquivadacoautor03/12/2009PL 6552/2009Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2009TVR 1997/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.097, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Moradores de São Miguel do Passa Quatro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator17/11/2009INC 5756/2009Sugere ao Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a estruturação e a remuneração por subsídio das carreiras de agente executivo da Superintendência de Seguros Privados e da Comissão de Valores Mobiliários.Arquivadacoautor11/11/2009PL 6404/2009Cria o Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal e dá outras providências.Arquivadaautor11/11/2009INC 5688/2009Sugere ao Ministério da Fazenda a abertura das negociações referentes à tabela salarial e correções das distorções no Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.Arquivadaautor11/11/2009INC 5687/2009Sugere Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseffa abertura das negociações referentes à tabela salarial e correções das distorções no Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.Arquivadaautor11/11/2009INC 5686/2009Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a abertura das negociações referentes à tabela salarial e correções das distorções no Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.Arquivadaautor11/11/2009INC 5685/2009Sugere ao Ministério da Saúde a abertura das negociações referentes à tabela salarial e correções das distorções no Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.Arquivadaautor10/11/2009REQ 5846/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6015/2005.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2009REQ 5817/2009Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2009PL 6322/2009Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.Arquivadaautor28/10/2009REQ 5777/2009Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6133, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor21/10/2009PL 6269/2009Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE) e dá outras providências.Arquivadaautor21/10/2009PL 6264/2009Institui o "Dia Nacional do Ecumenismo".Arquivadaautor20/10/2009REQ 5719/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.919-A, de 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2009REQ 5713/2009Requer urgência para a apreciação
do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor15/10/2009REQ 3/2009Solicita seja convidado o Sr Eduardo Delgado Assad - pesquisador da EMBRAPA a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.Arquivadaautor14/10/2009REQ 5701/2009Requer regime de urgência na apreciação do PL 261, de 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.Arquivadacoautor14/10/2009REQ 5693/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 5.918, de 2009.Arquivadaautor13/10/2009EMC 12/2009Dê-se ao inciso I do parágrafo 8º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na forma proposta pelo art. 2º da PEC n. 351, de 2009, a seguinte redação, com a exclusão do § 9º e seus incisos:—autor07/10/2009INC 5423/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, a implantação de sistema de fiscalização permanente, cujas informações ficarão disponíveis no Portal da Transparência, relativo à utilização de recursos públicos para realização, no Brasil, da 20ª Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os XXXI Jogos Olímpicos em 2016.Arquivadaautor