Projetos de Rodrigo Rollemberg
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18/05/2010INC 6408/2010Sugere ao Ministro de Estado da Defesa o envio de medida legislativa que tenha a finalidade de valorizar a carreira dos profissionais administradores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.Arquivadaautor18/05/2010INC 6407/2010Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio de medida legislativa que tenha a finalidade de valorizar a carreira dos profissionais administradores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.Arquivadaautor12/05/2010REQ 6871/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor30/04/2010EMC 16/2010Dá nova redação à MPV 487/2010.—autor30/04/2010EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 487/2010.—autor28/04/2010REC 419/2010Contra a recusa de emenda pelo PresidenteArquivadaautor28/04/2010REQ 6725/2010Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2010REQ 6723/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 439, de 1994 que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurgueia.Arquivadacoautor14/04/2010ERD 5/2010Altera a redação do artigo 5º da Emenda Substitutiva de Plenário.—autor14/04/2010ERD 4/2010Altera a redação do artigo 3º da Emenda Substitutiva de Plenário.—autor14/04/2010ERD 3/2010Altera a redação do artigo 2º da Emenda Substitutiva de Plenário.—autor14/04/2010ERD 2/2010Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Emenda Substitutiva de Plenário.—autor14/04/2010PL 7141/2010Institui o Plano de Incentivo à Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica - PICT, e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2010REQ 6639/2010Requer a retirada do Recurso nº 393 de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 3.949 de 2008, que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal".Tramitação Finalizadaautor13/04/2010PL 7117/2010Inclui a alínea "i" no inciso III, do art. 4º, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e instituição da Carta Geotécnica, como instrumento de planejamento da ocupação do solo urbano.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2010PEC 477/2010Acrescenta o art. 14-A na Constituição Federal para instituir a Petição Revogatória, a Petição Destituinte e o Plebiscito Destituinte e dá outras providências.Arquivadaautor05/04/2010EMC 1/2010Dá nova redação à Medida Provisória 486/2010.—autor31/03/2010EMC 36/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor30/03/2010EMC 31/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor30/03/2010EMC 22/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor24/03/2010REQ 235/2010Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para debater sobre Autonomia Universitária.Arquivadaautor23/03/2010REQ 6518/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 6467/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010TVR 2310/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária de Onda Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Onda Verde, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2306/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 545, de 11 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Virgílio Ribeiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2217/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Cardoso Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Cardoso, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2196/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Londrina S.A., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Londrina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010REQ 6462/2010Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o cinquentenário da transferência do Congresso Nacional para a nova Capital Federal e da inauguração de Brasília.Arquivadaautor16/03/2010PL 6969/2010Dispõe sobre a regularização das terras públicas com atividades rurais localizadas nas zonas urbanas do Distrito Federal através de alienação ou direito real de uso e dá outras providências.Arquivadaautor16/03/2010REQ 6451/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 6450/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6449/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6448/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2010EMP 305/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 49 do § 1º do artigo 3º do Substitutivo.—autor11/02/2010PL 6824/2010Estabelece procedimentos para o transporte de bicicletas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros.Arquivadaautor09/02/2010INC 5998/2010Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PBArquivadacoautor09/02/2010INC 5997/2010Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5996/2010Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5995/2010Sugere ao Ministério da Pesca a criação de terminal pesqueiro em João Pessoa.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5994/2010Sugere ao Ministério da Saúde a implantação das UPAs, Unidades de Pronto Atendimento no estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5992/2010Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5991/2010Sugere ao Ministério das Cidades a implantação de estrada asfaltada interligando o Município de Santa Rita-PB aos bairros de Livramento e Forte Velho.Arquivadacoautor08/02/2010EMC 172/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 171/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 139/2010Dá nova redação ao art. 38 da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 127/2010Dá nova redação ao art. 34 da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 115/2010Dá nova redação ao art. 27 da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 65/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor