Projetos de Rodrigo Rollemberg
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 1.159 projetos
22/11/2023PL 3451/2023Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o “Bandeirante do Século XX”, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator03/05/2023PL 2340/2023Altera a alínea “d” do inciso I do art. 12 da Lei n° 11.540, de 12 de novembro de 2007, e modifica a alínea “a” do inciso II do mesmo dispositivo.Aguardando Parecerrelator05/08/2022PL 2169/2022Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes.Pronta para Pautarelator30/06/2016PL 5707/2016Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/08/2014PRS 34/2014Denomina Espaço do Servidor Dona Maria Rondon a praça de alimentação localizada na área de estacionamento do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/07/2014EMC 42/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor26/03/2014PLS 103/2014Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para instituir embalagens genéricas para produtos de tabaco.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/02/2014EMC 43/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor03/12/2013PRS 89/2013Altera o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal para eliminar as hipóteses de deliberação secreta não previstas na Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/11/2013PEC 67/2013Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal com o objetivo de vedar ao Poder Judiciário e à administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a imposição de multas às pessoas jurídicas de direito público.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor31/10/2013PLS 452/2013Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a oferta do regime individual ou familiar de contratação de plano privado de assistência à saúde aos consumidores em geral e aos trabalhadores demitidos ou aposentados beneficiários do regime de contratação coletivo empresarial.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/09/2013PEC 46/2013Altera a Constituição Federal para diciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor04/07/2013PLS 274/2013Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a relação de emprego em regime de teletrabalho.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/05/2013PLS 197/2013Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.PREJUDICADAautor21/05/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 4/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor15/05/2013PLS 182/2013Altera as Leis nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para apoiar o desenvolvimento do agroextrativismo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/05/2013PLS 185/2013Altera o § 2º do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para elevar o percentual do adicional de periculosidade devido ao trabalhador, caso ele esteja exposto, simultaneamente, a agentes perigosos e insalubres, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/2013PRS 20/2013Altera o art. 102-E da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para substituir a expressão "pessoas portadoras de deficiências" por "pessoa com deficiência".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/03/2013EMC 75/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor12/03/2013PRS 14/2013Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para ampliar o limite do montante global de operações de crédito que poderão ser realizadas nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.REJEITADAautor14/02/2013PLS 25/2013Altera as Leis nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para adequá-las aos termos do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/02/2013EMC 37/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor13/02/2013EMC 28/2013Emenda Aditiva nº 28—autor13/02/2013EMC 27/2013Emenda Supressiva nº 27—autor13/02/2013EMC 23/2013Dá nova redação à MPV 603/2013.—autor20/12/2012PLS 478/2012Institui o consórcio de empregadores urbanos.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/11/2012PLS 422/2012Institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública Federal.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/11/2012PLS 417/2012Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre transparência e controle na aplicação dos recursos públicos em caso de calamidades públicas.PREJUDICADAautor12/11/2012PLS 409/2012Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor12/11/2012PLS 408/2012Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/11/2012PLS 410/2012Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os municípios de Alto Paraíso de Goiás e São João d’Aliança, ambos situados no Estado de Goiás, na RIDE.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor27/09/2012EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 50/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor18/09/2012EMC 239/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor22/08/2012PRS 40/2012Muda a denominação da “Ala Senador Filinto Müller”, do Senado Federal, para “Ala Senador Jamil Haddad”.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/08/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor25/06/2012PLS 212/2012Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor25/06/2012PLS 214/2012Institui Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/06/2012EMC 565/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 397/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 197/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 194/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor28/05/2012EMC 561/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor18/05/2012EMC 274/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 159/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012PLS 161/2012Acrescenta dispositivos à Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer limites à adesão a registros de preços que preservem os princípios da competição, da igualdade de condições entre os licitantes e da busca da maior vantagem para a Administração Pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/05/2012PLS 155/2012Destina recursos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor