Projetos de Rodrigo Rollemberg
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09/02/2026EMC 18/2026Dá nova redação à MPV 1334/2026—coautor09/02/2026EMC 18/2026Dá nova redação à MPV 1334/2026—coautor09/02/2026EMC 18/2026Dá nova redação à MPV 1334/2026—autor09/02/2026REQ 4/2026Requer informações ao Ministério da Educação sobre a execução da política de fornecimento de livros didáticos acessíveis a estudantes com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).Arquivadaautor09/02/2026REQ 3/2026Requer-se, nos termos regimentais, que seja formulado convite à Senhora Zara Figueiredo, Secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação, a representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como à representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), para comparecerem a esta Comissão, em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos e dialogar sobre a execução das políticas de educação inclusiva voltadas a estudantes com deficiência visual, especialmente no que se refere ao fornecimento de livros didáticos acessíveis no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), sob gestão do FNDE.Arquivadaautor05/02/2026REQ 2/2026Requeiro a realização de Seminário com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação na área das pessoas com deficiência para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado.Arquivadaautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 20/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Justiça – ASSEJUS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/12/2025PL 7209/2025Cria o Selo Escola Anticapacitista, conferido às instituições que promovam práticas pedagógicas inclusivas, formação de professores e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor12/12/2025PEC 49/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/12/2025EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—autor08/12/2025EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 59/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 58/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 58/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 58/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—autor08/12/2025EMC 58/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 57/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 57/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—autor08/12/2025EMC 57/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 57/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 56/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 56/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor08/12/2025EMC 56/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—autor08/12/2025EMC 56/2026Dá nova redação à MPV 1326/2025—coautor02/12/2025REC 27/2025Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros MilitaresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2025PL 6060/2025Dispõe sobre a priorização de informações produzidas por órgãos e entidades da administração pública pelos sistemas de direcionamento de conteúdos utilizados pelas plataformas digitais.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/11/2025DOC 1552/2025Adesão do Deputado Rodrigo Rollemberg PSB/DF na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoArquivadacoautor10/11/2025DOC 1508/2025Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPAArquivadacoautor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4695/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.Tramitação Finalizadaautor05/11/2025REQ 4694/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.Tramitação Finalizadaautor05/11/2025REQ 4692/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Arquivadacoautor29/10/2025REQ 4557/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3084/2025, que “Altera a Lei n° 11.416, de 1 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentoautor29/10/2025REQ 4554/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4750, de 2025 que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.”Aguardando Encaminhamentoautor27/10/2025REQ 4442/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”Aguardando Encaminhamentoautor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025REQ 4405/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”Tramitação Finalizadaautor23/10/2025REQ 4394/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)autor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2025PL 5222/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.Tramitando em Conjuntocoautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor02/10/2025REQ 53/2025Requer a indicação de membros para representar a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 30, em Belém/PA.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4037/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 4750, de 2025 que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.”Tramitação Finalizadaautor30/09/2025DOC 1191/2025Registro de nova adesão à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/09/2025PL 4845/2025Dispõe sobre a aplicação progressiva de recursos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à bioeconomia na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, por empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor30/09/2025REQ 3965/2025Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2021 por se tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor