Projetos de Rodrigo Rollemberg
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04/09/2008EMC 233/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 216/2008Altera a redação do artigo 18 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 213/2008Altera a redação do artigo 17 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 204/2008Altera redação do artigo 15 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 202/2008Altera redação do artigo 13 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 184/2008Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 143/2008Altera redação do § 1º do art. 9º-F, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor04/09/2008EMC 136/2008Suprime incisos do art. 9º-C, da Lei 9.650, de 1998, com a redação dada pelo art. 20 da MP 440/2008.—autor04/09/2008EMC 126/2008Altera a redação do artigo 7º da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 77/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 59/2008Altera os artigos 53, 54, 55, 56 e 57 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 53/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 53/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 9/2008Dá nova redação ao art. 13 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 12 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 6/2008Dá nova redação ao § 2º do art. 11 MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 4/2008Acrescenta-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 2º da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 1/2008Suprime integralmente o artigo 1º.—autor03/09/2008EMC 307/2008Dá nova redação ao art. 322, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 294/2008Dá nova redação ao art. 318, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 319/2008Suprime o artigo 110 da MPV 440/2208.—autor03/09/2008REQ 140/2008Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir as restrições impostas à Lei de Inovação pelas legislações de propriedade industrial e de licitações.Arquivadacoautor02/09/2008EMC 299/2008Dá nova redação ao art. 322, da MPV 441/08.—autor02/09/2008EMC 289/2008Dá nova redação ao art. 318, da MPV 441/08.—autor27/08/2008REQ 3126/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os recém descobertos poços de petróleo na costa brasileira, os novos campos do chamado pré-sal.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2008REQ 3107/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".Arquivadaautor13/08/2008PL 3878/2008Altera o disposto nos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e institui o inciso IV ao mesmo artigo.Tramitando em Conjuntocoautor13/08/2008REQ 3097/2008Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 706 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008REQ 3076/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 931, de 2007, do Sr. Mauro Nazif, que "Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais."Tramitação Finalizadacoautor28/07/2008TVR 892/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 138, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Entre Rios - SC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Entre Rios, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator28/07/2008TVR 886/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 375, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Rádio Cultural de Vitória Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Exu, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator18/07/2008REQ 3038/2008RECORRER da Vossa decisão que determinou o apensamento do PL 2.842/2008, de minha autoria, ao PL 2.142/2007, de autoria do Exmo Deputado Juvenil Alves.Tramitação Finalizadaautor16/07/2008REQ 3023/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 84, de 1999.Arquivadacoautor15/07/2008REQ 3018/2008Requer, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da ordem do dia do PL 2753/2000.Arquivadacoautor15/07/2008REC 196/2008RECORRER da Vossa decisão que determinou o apensamento do PL 2.842/2008, de minha autoria, ao PL 2.142/2007, de autoria do Exmo Deputado Juvenil Alves.Arquivadaautor10/07/2008EMP 16/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—coautor10/07/2008EMP 15/2008Altera a redação do art. 6º do PL 3674/2008.—coautor10/07/2008EMP 14/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—coautor10/07/2008EMP 13/2008Altera a redação do art. 9º do PL 3674/2008.—coautor10/07/2008EMP 12/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—coautor09/07/2008EMP 29/2008Altera a redação do art. 1º do PL 3674/2008.—autor09/07/2008EMP 28/2008Altera a redação do art. 9º do PL 3674/2008.—autor09/07/2008EMP 27/2008Altera a redação do art. 8º do PL 3674/2008.—autor09/07/2008EMP 26/2008Altera a redação do art. 6º do PL 3674/2008.—autor09/07/2008EMP 25/2008Altera a redação do art. 6º do PL 3674/2008.—autor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REC 188/2008Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei 3969/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral, para que a proposta seja objeto de deliberação do plenário.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor01/07/2008REQ 2951/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 15 de agosto, às 15 horas, a fim de homenagear os 50 anos da chegada do artista Athos de Bulcão em Brasília.Arquivadaautor01/07/2008REQ 2941/2008Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2939/2008, que solicitava a revisão do despacho exarado no PL nº 2.732/08.Arquivadaautor