Projetos de Romário
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Mostrando 551–567 de 567 projetos
07/06/2011EMC 2345/2011Modifique-se a redação da estratégia 4.1 da Meta 04 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ser a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2344/2011Modifique-se a estratégia 1.6, da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor07/06/2011EMC 2343/2011Modifique-se a estratégia 1.5, da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor07/06/2011EMC 2342/2011Acrescente-se parágrafo único ao Art. 4 do PL nº 8035 de 2010—autor03/06/2011REQ 69/2011Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Defesa, no sentido de garantir o acompanhamento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro aos Jogos Paraolímpicos de 2016 a serem realizados na República Federativa do Brasil.Arquivadaautor03/06/2011REQ 68/2011Sugere ao Ministério da Defesa encaminhar as providências necessárias para garantir o acompanhamento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) aos jogos Paraolímpicos de 2016 a serem realizados na República Federativa do Brasil, pelas razões que especifica.Arquivadaautor03/06/2011REQ 67/2011Requer a realização, no Rio de Janeiro, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor02/06/2011REQ 65/2011Requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998)Arquivadacoautor31/05/2011REQ 61/2011Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF.Arquivadaautor03/05/2011REQ 55/2011Requer a realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir as relações de trabalho no futebol profissional brasileiro.Arquivadacoautor28/04/2011INC 418/2011Sugere à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a adoção de campanhas permanentes em rádio e TV de combate ao uso de drogas.Arquivadaautor28/04/2011INC 417/2011Sugere à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a adoção de campanhas educativas com vistas a combater a discriminação das pessoas portadoras de deficiência.Arquivadaautor12/04/2011PL 982/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2011REQ 43/2011Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o atendimento dispensado aos cidadãos brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos da Espanha.Arquivadaautor21/03/2011PL 771/2011Dispõe sobre a pessoa com deficiência e altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.Tramitando em Conjuntocoautor14/03/2011REQ 8/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por instituições Privadas e Instituições Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor14/03/2011REQ 7/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas (Comitês Organizadores Locais) e Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.Arquivadacoautor