Projetos de Romário
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18/09/2012REQ 198/2012Requer que seja convidado o Sr. Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor05/09/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor05/09/2012PL 4411/2012Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica , e dá outras providências.Arquivadaautor11/07/2012PL 4207/2012Altera o art. 217-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para dispor sobre a prisão temporária e agravar a pena para quem tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com pessoa com deficiência física, mental ou intelectual.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2012REQ 186/2012"Solicita, após este requerimento ser submetido à avaliação da Comissão de Turismo e Desporto, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Exmo. Senhor Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU".Arquivadaautor27/06/2012PL 5015/2019Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.Pronta para Pautacoautor05/06/2012REQ 176/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor31/05/2012REQ 5449/2012Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012INC 2966/2012Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão da ocupação de cuidador de pessoa com deficiência na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.—autor28/05/2012REQ 173/2012Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente.Arquivadacoautor11/04/2012REQ 161/2012Requer a realização de audiência pública com as federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes para debater assuntos relacionados à utilização dos estádios no período subsequente à realização da Copa do Mundo.Arquivadaautor11/04/2012REQ 160/2012Requer a realização de audiência pública para debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo.Arquivadaautor10/04/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor28/03/2012EMP 51/2012Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor07/02/2012REQ 4201/2012Requer a realização de Sessão Solene Da Câmara dos Deputados em Homenagem Ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Arquivadaautor07/02/2012RIC 1697/2012Solicita Informações ao Ministro do esporte, Sr. Aldo Rebelo, sobre a destinação de verbas públicas federais à Confederação Brasileira de Beach Soccer.Arquivadaautor07/02/2012REQ 4181/2012Requer a realização de Sessão Solene Da Câmara dos Deputados em Homenagem Ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Arquivadaautor22/11/2011EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—autor22/11/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—autor09/11/2011REC 96/2011RICD, RECORRER contra o V. Parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação - CFT desta Câmara, que, inadvertidamente, rejeitou o Projeto de Lei n. 6.818/2010, nos termos dos fundamentos que, doravante, passa a expender.Pronta para Pautaautor08/11/2011INC 1897/2011Sugere ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, a tomada de providências necessárias à implementação da Portaria nº 81 do Ministério da Saúde, de 21 de janeiro de 2009.—autor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor11/10/2011PL 2515/2011Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para tipificar a aplicação de qualquer forma de castigo corporal, ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou adolescente com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental.Arquivadaautor14/09/2011REQ 116/2011Requer a realização de audiência pública para debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo.Arquivadaautor14/09/2011REQ 115/2011Requer a realização de audiência pública com as federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes para debater assuntos relacionados à utilização dos estádios no período subsequente à realização da Copa do Mundo.Arquivadaautor31/08/2011REQ 112/2011Requer a realização de audiência pública.Arquivadaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor10/08/2011REQ 2733/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 190/2007, que Determina que a Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal - STF disporá sobre o Estatuto dos servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor04/08/2011REQ 2648/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor14/07/2011RIC 850/2011Solicita informação ao Ministro da Justiça.Arquivadaautor14/07/2011RIC 849/2011Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR.Arquivadaautor14/07/2011RIC 848/2011Solicita informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social.Arquivadaautor14/07/2011RIC 847/2011Solicita informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Fazenda.Arquivadaautor14/07/2011REQ 92/2011Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater o tema: "O Desporto Escolar - Uma Oportunidade Educacional Indispensável.".Arquivadacoautor13/07/2011REQ 68/2011Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação FísicaArquivadacoautor12/07/2011RIC 809/2011Solicita ao Exmo. Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte, fazer encaminhar cópias dos contratos e convênios já assinados pelas cidades-sedes, bem como das recomendações, requisitos e exigências da FIFA para a construção ou reforma dos estádios onde serão realizados os jogos daquele evento em nosso País.Arquivadaautor29/06/2011REQ 81/2011Requer seja aprovada a realização de um seminário, para debater o tema: "Legislação Desportiva e o Doping - Das Escolas ao Alto Rendimento".Arquivadacoautor29/06/2011PL 1709/2011Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2011RIC 694/2011Solicita ao Exmo. Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte, encaminhar cópias das informações atualizadas sobre as obras para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 referidas nas Matrizes de Responsabilidades, bem como de todos os contratos relativos a esse evento que estejam à disposição daquele Ministério.Arquivadaautor07/06/2011EMC 2352/2011Substitua-se a Estratégia 20.4 do Anexo do Projeto de lei nº 8035/10—autor07/06/2011EMC 2351/2011Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de lei nº 8035/10—autor07/06/2011EMC 2350/2011Acrescente-se a estratégia 4.9, na Meta 4 do Anexo do PL nº 8.035/10—autor07/06/2011EMC 2349/2011Acrescente-se a estratégia 4.8, na Meta 4 do Anexo do PL nº 8.035/10—autor07/06/2011EMC 2348/2011Acrescente-se a estratégia 4.7, na Meta 4 do Anexo do PL nº 8.035/10—autor07/06/2011EMC 2347/2011Modifique-se a Estratégia 4.5 da Meta 4 do Anexo do Projeto de lei nº 8035/10—autor07/06/2011EMC 2346/2011Modifique-se a redação da estratégia 4.3 da Meta 4 do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10—autor